Paraíba
TRE-PB marca data sorteio para definir ordem de veiculação da propaganda partidária
O Presidente da Comissão do Horário Eleitoral Gratuito, o juiz Corregedor Regional Eleitoral, Carlos Neves da Franca Neto, fará no próximo dia 09 de agosto, às 10h, na Sala de Treinamento do 4º andar do TRE-PB, reunião para sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral dos partidos políticos/coligação, no horário eleitoral gratuito.
Foram convocados todos os representantes de partidos, coligações políticas e os das empresas geradoras do Guia Eleitoral para televisão e rádio.
Corregedoria inspeciona seis Zonas Eleitorais
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) realizou nos dias 21, 22 e 23 julho, inspeções nas Zonas Eleitorais de Piancó(66ª), Uiraúna(53ª), São José de Piranhas(40ª), Malta (51ª), Pombal(31ª) e São João do Rio do Peixe(37ª), ocasião em que foram examinados, além dos itens integrantes do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais, todos os processos que estavam em andamento nas Zonas Eleitorais inspecionadas.
As inspeções têm como principal objetivo otimizar as rotinas de trabalho desenvolvidas pelos Cartórios Eleitorais e adequar a realidade dos autos em tramitação ao Sistema de Acompanhamento Processual.
TRE-PB cria Ouvidoria Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou no último dia 20 a Resolução nº08/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 23/07/2010, que cria a Ouvidoria Eleitoral.
A proposta de criação da Ouvidoria foi feita pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) após estudos acerca do tema e em face das recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de dar mais transparência e efetividade às rotinas do Tribunal.
A Ouvidoria Eleitoral é órgão que tem competência para atuar de maneira permanente, interna e externamente, da defesa da cidadania nos assuntos relacionados a trâmite administrativo, procedimentos judiciais, para solucionar problemas e melhorar a qualidade dos serviços, subsistindo as demais unidades competentes da Justiça Eleitoral, sendo delas independente.
“A atribuição básica da Ouvidoria Eleitoral é a de atuar na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos, funcionando como um canal de comunicação entre a sociedade e este Tribunal”, disse Vanessa do Egypto, coordenadora da CRE/PB.
Pela Resolução aprovada, caberá ao Presidente do TRE a indicação do Ouvidor da Corte, que poderá recair sobre qualquer um dos membros que não exerça cargo administrativo, mediante posterior homologação em Sessão.
Foram convocados todos os representantes de partidos, coligações políticas e os das empresas geradoras do Guia Eleitoral para televisão e rádio.
Corregedoria inspeciona seis Zonas Eleitorais
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) realizou nos dias 21, 22 e 23 julho, inspeções nas Zonas Eleitorais de Piancó(66ª), Uiraúna(53ª), São José de Piranhas(40ª), Malta (51ª), Pombal(31ª) e São João do Rio do Peixe(37ª), ocasião em que foram examinados, além dos itens integrantes do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais, todos os processos que estavam em andamento nas Zonas Eleitorais inspecionadas.
As inspeções têm como principal objetivo otimizar as rotinas de trabalho desenvolvidas pelos Cartórios Eleitorais e adequar a realidade dos autos em tramitação ao Sistema de Acompanhamento Processual.
TRE-PB cria Ouvidoria Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou no último dia 20 a Resolução nº08/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 23/07/2010, que cria a Ouvidoria Eleitoral.
A proposta de criação da Ouvidoria foi feita pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) após estudos acerca do tema e em face das recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de dar mais transparência e efetividade às rotinas do Tribunal.
A Ouvidoria Eleitoral é órgão que tem competência para atuar de maneira permanente, interna e externamente, da defesa da cidadania nos assuntos relacionados a trâmite administrativo, procedimentos judiciais, para solucionar problemas e melhorar a qualidade dos serviços, subsistindo as demais unidades competentes da Justiça Eleitoral, sendo delas independente.
“A atribuição básica da Ouvidoria Eleitoral é a de atuar na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos, funcionando como um canal de comunicação entre a sociedade e este Tribunal”, disse Vanessa do Egypto, coordenadora da CRE/PB.
Pela Resolução aprovada, caberá ao Presidente do TRE a indicação do Ouvidor da Corte, que poderá recair sobre qualquer um dos membros que não exerça cargo administrativo, mediante posterior homologação em Sessão.
Fonte: Assessoria do TRE-PB