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Ricardo Barbosa assume liderança da oposição na Assembleia e questiona posições ambíguas do TRE  da Paraíba
O deputado Ricardo Barbosa (PSB) é o novo líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Estado. Já o deputado Antonio Mineral (PSDB) assumiu a liderança da bancada dos tucanos.  A  comunicação das duas indicações foi feita na manhã desta terça-feira, junto a mesa da Casa pelos deputados que integram os partidos de oposição ao governo, PSDB, PDT, PSB e PPS.
Antonio Mineral assume a liderança do PSDB em substituição ao deputado Romero Rodrigues (PSDB), que está de licença, para tratar de assuntos particulares,  por um período de  124 dias.
Ricardo Barbosa (PSB), que passou a ocupar  o cargo em função da licença de Romero Rodrigues, está assumindo a liderança da oposição, cargo que vinha sendo ocupada pelo deputado Manoel Ludgério (PDT).
No primeiro pronunciamento como líder da bancada de oposição, Ricardo Barbosa, questionou as recentes decisões adotadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, com posições divergentes em processos semelhantes, questionou o deputado.
- Lembrou    que recentemente, o juiz Carlos Neves, relatou do processo contra o ex-governador Cássio Cunha Lima,  ao julgar  ação envolvendo o prefeito de Areia, Elson Cunha Lima,  acusado de ter extrapolado  gastos  com publicidades em 2008, ano eleitoral, superiores aos anos anteriores, teve exatamente entendimento direferente e absolveu o prefeito de Areia.
Ricardo Barbosa fez vários questionamentos, levantando dúvidas sobre decisões contraditórias e divergentes do TRE da Paraíba em processos que tratam de matérias idênticas.

Violência e insegurança que assusta os paraibanos: adolescente de 16 anos é assassinado com mais de 20 golpes de faca no bairro de Tambaú aqui na capital
A situação parece mesmo sem controle e a cada dia que passa a violência e a insegurança crescem na capital paraibana proporcional a incapacidade do aparelho de segurança do Estado em dar uma resposta a uma situação que parece estar fora de controle.
Na manhã desta terça-feira (27), pela manhã um adolescente de 16 anos, conhecido por "Nene" foi executado com mais de 20 facadas.
O crime aconteceu no bairro de Tambaú, nas proximidades da "Ferinha", alí bem pertinho do Hotel Tambaú, uma referência turística da capital e do Estado.
Como sempre, a policia foi acionada,  através de uma ligação anônima e realizou rondas, porém, não conseguiu identificar a autoria e a motivação do crime.
Os registros de assaltos a bancos, a ônibus de passageiros, residências, edifícios, no meio da rua, em todos os lugares, a toda hora, se tornaram uma rotina na Paraíba, assim como também, numa proporção infinitamente inversa, a resolutividade da maioria desses casos por parte da Polícia.

Insegurança e tráfico de drogas nos presídios: No PB1 presos queimam colchões e ameaçam rebelião
Na rua o cidadão anda e vive com medo, temendo a qualquer  instante ser vítima de uma assalto, de um sequestro ou até mesmo ser morto,  por um trombadinha ou numa troca de bala entre gangs
Nos presídios, os presos ditam regras, impõem exigências, traficam drogas e comandam quadrilhas para assaltar, seqüestrar e matar pessoas que estão fora dos presídios, em liberdade porque não tem dívidas com a justiça.
Por qualquer motivo, ou contrariedade, os presos promovem rebeliões, como aconteceu no  Presídio PB-I, na praia de Jacarapé, que por algumas horas viveu momentos de tensão na noite da última segunda-feira.
Os detentos queimaram colchões, dando início a um motim, ameaçando fazer uma rebelião.
O Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) foi comunicado sobre o fato e várias viaturas da PM foram ao local para que fosse evitada uma fuga em massa.

TRE da Paraíba indefere seis pedidos de registro de candidatos nas eleições deste ano no Estado
O Tribunal Regional Eleitoral  iniciou na última segunda-feira  a julgar os pedidos de registro de candidaturas na Paraíba.
Para o governo do Estado, apenas a professora Lourdes Sarmento, do PCO, teve até agora o nome homologado para concorrer ao Palácio da Redenção.
Até o  TRE  havia indeferido os pedidos de registro de seis  candidatos: Florentina Flora Diniz, José Newton Barbosa, Célia Maria Moreira Martins, Tatiana de Sousa Silva , Ana Cássia dos Santos Sousa e  Walter Lopes Espínola, candidato a deputado federal pelo PCB.
Foram deferidos pelo TRE os registros de  Simão Almeida, Luciano Cartaxo, Benilton Lucena, Aníbal Marcolino, frei Anastácio e Francisco Barreto.
De todos esses nomes, apenas José Newton Barbosa está na lista dos nomes impugnados pelo Ministério Público Eleitoral.
Até agora, o Tribunal Regional Eleitoral não julgou nenhum pedido de registro com candidatura impugnada.
O candidato apresentou suas contas às vésperas do registro de candidatura no TRE-PB, sendo fora do prazo determinado pela lei eleitoral.
Flora Diniz, de Princesa Isabel teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral por falta de documentos.

Acusado de propaganda irregular  ex-prefeito de Sousa, Salomão Gadelha é multado pelo TRE
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na sessão ordinária de ontem   multou o ex-prefeito de Sousa, Salomão Benevides Gadelha, por propaganda eleitoral irregular.
O ex-prefeito foi multado em 30 mil Ufis, por ter veiculado na rádio Líder FM, emissora de propriedade dos Gadelha, em Sousa, propaganda institucional, três meses antes do pleito, nas eleições de 2008, o que a torna irregular.
O recurso foi interposto pelo Ministério Público, tendo como relator do processo foi o juiz-membro João Ricardo Coelho.

Deputados se comprometem em manter a agenda positiva na Assembleia Legislativa
A agenda positiva, com votação de matérias e projetos importantes que tramitam no Poder Legislativo, terá seguimento nesta quarta-feira , como forma de manter o mesmo ritmo de trabalho realizado no primeiro semestre deste ano, apesar do início da campanha eleitoral.
Este foi o acordo firmado entre a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e os deputados estaduais, durante reunião realizada ontem à tarde, em um hotel da Orla Marítima de João Pessoa.
O presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Marcelo,  classificou de positiva a reunião com os parlamentares.
Ele ressaltou a importância de manter o bom relacionamento entre a mesa diretora da Casa de Epitácio e os demais deputados que compõem o Poder Legislativo da Paraíba..
O presidente Ricardo Marcelo ressaltou ainda, que o Poder Legislativo tem compromisso com o povo paraibano e, por isso, não pode parar mesmo no período de campanha eleitoral

Secretário de Saúde do Estado admite que três hospitais foram entregues pelo Governo, porém, continuam  sem funcionar     
O secretário estadual de Saúde, José Maria de França, admitiu ontem, o que todo mundo já sabia, que o Governo do Estado inaugurou hospitais que, no entanto,  não estão funcionando.
O Hospital de  Queimadas, por exemplo, que já foi inaugurado pelo atual governo,  está com suas portas fechadas, sem funcionar, situação idêntica  aos hospitais públicos em  Itapororoca e  no município de Itabaiana.
O Secretário José Maria de França explicou que a programação do governo foi para que os hospitais fossem entregues em pleno funcionamento, mas a contratação de pessoal acabou não sendo possível.
O impedimento  para a contratação de pessoal especializado, segundo José Maria de França, se deu  por dois motivos: o excesso de gastos com  pessoal, com percentuais acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, além disso,  a Legislação Eleitoral,  que proíbe  a contratação sem concurso público de novos funcionários.
Mesmo sem poder contratar pessoal, pelas razões expostas, o Secretário de Saúde do Estado anunciou que o Governo quer entregar 14 novos hospitais, com  investimento de cerca de 200 milhões de reais.


TCE analisa  nesta quarta-feira prestação de Contas do ex-prefeito de João Pessoa,  Ricardo Coutinho
O Tribunal de Contas do Estado colocou na pauta de votação da sessão de hoje  as prestações de contas de João Pessoa e outras seis Prefeituras paraibanas. Também está na pauta a análise das contas do Ministério Público Estadual referentes ao ano de 2008.
A prestação de contas de João Pessoa é  do exercício de 2008, na gestão do atual candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho .
Serão apreciadas ainda pelo TCE, as contas das Prefeituras de Patos (2006 e 2007), Guarabira (2008), Várzea (exercício 2008), Ouro Velho (2008), Passagem (2007) e Riachão (2008).

Segurado do INSS poderá escolher local para requerer benefícios
Tramita na Câmara o Projeto de Lei , que faculta ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) escolher a forma de se relacionar com a Previdência para tratar da concessão de benefícios, fornecer a documentação necessária ou efetuar laudos e exames médicos.
Segundo o projeto, o segurado poderá dirigir-se diretamente a uma agência do INSS ou fazê-lo por meio de convênio firmado pela empresa onde trabalha, por sindicato ou por entidade de aposentados.
A proposta foi apresentada à Câmara pelos deputados Ricardo Berzoini, PT de São Paulo, Pepe Vargas (PT-RS), Jô Moraes (PCdoB-MG), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Roberto Santiago (PV-SP).
Os deputados argumentam que, em razão dos convênios hoje existentes, são frequentes as situações em que o trabalhador é obrigado a tratar de seus assuntos somente por meio da entidade conveniada, quando seria mais conveniente dirigir-se diretamente a uma agência do INSS.

Candidatos e partidos devem prestar contas parciais até 3 de agosto
Os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos devem entregar à Justiça Eleitoral, entre 28 de julho e 3 de agosto, os relatórios parciais discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os seus respectivos gastos realizados até o momento.
A divulgação da primeira prestação de contas parcial, no site do Tribunal Superior Eleitoral  está prevista para o dia 6 de agosto.
Conforme dispõe o artigo 28 (parágrafo 41) da Lei 9.504/97, serão publicados os saldos de receita e despesa de candidatos, comitês financeiros e partidos.
A indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão exigidos na prestação de contas final, que deve ser entregue em 2 de novembro.
Quem for disputar o segundo turno deve apresentar as contas referentes aos dois turnos no dia 30 do mesmo mês.

Ex-prefeito de Curral de Cima morre em acidente automobilístico próximo a Duas Estradas
Morreu no início da tarde de ontem, vítima de um acidade de carro, o ex-prefeito de Curral de Cima, Manoel Ferreira do Nascimento, conhecido como Neco de Estacada.
O acidente que vitimou Neco da Estacada aconteceu  na estrada que liga a cidade de Duas Estradas e Sertãozinho, no Brejo paraibano.

AL aprova projeto impedindo cobrança judicial a quem deve até seis salários mínimos
A Assembléia Legislativa aprovou na sessão de ontem, projeto de lei do deputado Carlos Batinga que proíbe cobrança judicial quem tem débito com o estado abaixo de seis salários mínimos.
De acordo com Batinga,  a proposta tem a  intenção de aliviar e desobstruir a varas da Fazenda que acumulam atualmente mais de 10 mil processos com valores de até R$ 3 mil.
Ainda de acordo com Carlos Batinga, a retirada desses pequenos e micro empresários da ‘lista de maus pagadores’, pode significar aumento de emprego e renda.
TRE marca para quinta-feira retomada do julgamento contra ex-governador  Cássio Cunha Lima
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Gomes Pereira Filho, anunciou ontem  que a corte eleitoral vai retomar  amanhã,  o julgamento do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que está sendo acusado de gastos em propaganda institucional em ano eleitoral, acima do permitido por lei.
Se a ação, que foi interposta pelo vice-governador Luciano Cartaxo e a Coligação Paraíba de Futuro, forem acatadas pela Corte Eleitoral o ex-governador Cássio poderá ficar inelegível por oito anos e ser proibido de participar de qualquer eleição até 2014.
Este é o entendimento do relator do processo, o juiz Carlos Neves, que votou na sessão da última segunda-feira, pela condenação de Cássio, que além de ficar inelegível por oito anos terá que pagar multa de 100 mil Ufirs.
O voto foi acompanhado pelo jurista João Ricardo Coelho, que deixou o placar do julgamento em 2 a 0.
O julgamento do processo foi suspenso em razão de pedido de vista feito pela juíza federal Niliane Meira.
De acordo com o relator,  Cássio Cunha Lima gastou R$ 22,5 milhões em publicidade institucional apenas entre janeiro e junho de 2006, sendo que na média dos gastos realizados nos três anos anteriores o valor ficou em R$ 15,7 milhões.