Paraíba Notícia 29-07-10

Deputado defende força tarefa dos paraibanos em favor da educação
Em pronunciamento feito ontem na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco Quintans, do DEM, defendeu a formação de uma força tarefa, envolvendo a participação de todos os segmentos sociais, políticos, públicos e privados da Paraíba para melhorar os índices de educação da Paraíba.
Quintans justificou que o governo precisa investir na infraestrutura físicas, modernização, informatização das escolas e adotar uma política de capacitação e valorização dos professores para num futuro não muito longe melhorar o nível do ensino nas escolas públicas do Estado.



Deputado Zenóbio cobra do Ministério Público do Estado e Eleitoral investigação sobre uso da máquina e poder econômico nas eleições deste ano
O deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) revelou ontem a que vai acionar a Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE e o Ministério Público Estado para denunciar o governo Maranhão III por uso da máquina estadual na campanha eleitoral deste ano. 
O deputado revelou que em pleno ano eleitoral o governo extrapolou os gastos com pessoal, ultrapassando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a contração de cerca de 20 mil funcionários ocupantes de cargos comissionados e prestadores de serviços.
Zenóbio disse que foram contratados pelo atual governo em 1 ano e 6 meses,  mais de 12 mil prestadores de serviços, 7.050.233 ocupantes de cargos comissionados  e 557 temporários. Nesse mesmo período, a folha de pessoal do Estado passou de R$ 151.142.638 , em dezembro de 2008, para 201.068.774
(Duzentos e hum milhões, sessenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro mil reais), em junho deste ano.
Áudio

Líder do governo desqualifica denúncia de Zenóbio e diz que foram apenas 5 mil nomeaçõesO deputado estadual Gervásio Filho, do PMDB, desqualificou as denúncias do deputado Zenóbio Toscano, afirmando que o atual governo só contratou cerca de cinco mil servidores.
Para Gervásio Filho, o deputado Zenóbio está querendo transformar uma mentira em verdade, o que não vai conseguir.
O líder do governo explicou o aumento do número de prestadores de serviços no atual governo como também o crescimento dos valores com a folha de pessoal, que passou de 151 milhões, para mais de 200 milhões de reais em junho último.

Supremo Tribunal Federal nega liminar e mantém bloqueio na liberação de recursos para as obras do Centro de Convenções em João Pessoa
O Ministro Cézar Peluso  do Supremo Tribunal Federal indeferiu ontem um  pedido de liminar feito pela  Procuradoria Geral do Estado da Paraíba,  que pedia a liberação do repasse de verbas federais para a construção do Centro de Convenções.
O procurador-geral do estado da Paraíba, Edísio Souto, havia ajuizado uma  Ação Cível Originária no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de  anular decisão do Ministério do Turismo que suspendeu  o repasse de recursos para a obra.
Os recursos federais para as obras do Centro de Convenções  foram suspensos há cerca de quatro meses depois que o Ministério Público Federal na Paraíba, baseado em informações do Ibama, detectou irregularidades nas  licenças ambientais para a execução do projeto
Com a suspensão dos recursos, as obras do Centro de Convenções estão paralisadas e como consequência, vários servidores demitidos, e o canteiro de obras praticamente desativado.
A intenção do governo do Estado era concluir e entregar as obras do Centro de Convenções até o mês de outubro deste ano, algo que certamente não conseguirá mais nem este ano.



Deputados aprovam  projeto que assegura medicamentos a servidores inativos do Estado da Paraíba
Os deputados estaduais aprovaram na sessão de ontem , na Assembleia Legislativa,  projeto de lei que assegura aos servidores públicos do Estado cesta de medicamentos para manutenção do tratamento médico-clínico, para os que passaram à inatividade por problemas de saúde.
O projeto é de autoria do deputado tucano Dinaldo Wanderley  que na  justificativa ressaltou que a matéria visa aperfeiçoar programas implantados pela administração do Estado, no segmento de Saúde.
O deputado Dinaldo acrescentou que se não bastasse à dor da inatividade, até poucos dias atrás muitos servidores que deixaram a vida ativa,  por motivos de saúde,  tinham que amargar a dor pela falta de condições de comprar os medicamentos inerentes aos seus respectivos tratamentos.



Relatório do CNJ aponta contratações irregulares no TJ da Paraíba, com 85 dos cargos comissionados indicados por apadrinhamento
Dados inéditos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram como o preenchimento de empregos no Judiciário brasileiro está sujeito ao apadrinhamento.
Em pelo menos 13 tribunais do país, mais de 50% dos cargos comissionados — de livre nomeação por magistrados ou chefes de setor — são ocupados por funcionários que não têm qualquer vínculo com a administração pública ou com a Justiça.
A situação fere normas do conselho, que fixou parâmetros para a lotação das vagas.
A resolução 88, editada em 8 de setembro de 2009, diz que pelo menos a metade dos cargos em comissão deve ser destinada aos servidores das carreiras judiciárias, ou seja, os concursados.
Mas, em alguns casos, a parcela ocupada por profissionais sem esse perfil chega a quase o total, o que dá margem a desvios de finalidade no uso das vagas.
Os exemplos mais críticos são o do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), aonde o percentual de apaniguados chega a 92,3%, e o do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (91,07%).
Em seguida, os TJs da Paraíba (85,9%), dos cargos comissionados ocupados por apadrinhamento, a maioria, por políticos.



Pleno do Tribunal de Justiça aprova aumento de 8% para os servidores do judiciário
A aprovação do aumento dos oito por cento foi confirmado ontem pelo presidente  Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba , João Ramalho.
O aumento provado por unamidade pelo Pleno do TJ,  será em forma de reposição salarial  para todos os servidores do Judiciário Paraibano, sendo 4% para gosto e os outros 4% para novembro do corrente ano.
O Presidente do SINJEP, João Ramalho, declarou que a decisão da assembléia geral extraordinária,b realizada no final da semana passada,  prevaleceu por ter conseguido o apoio da esmagadora maioria dos servidores do Judiciário, que de forma democrática decidiu  aceitar a proposta do TJ/PB, mas não abrir mão do restante da reposição salarial de 7% que será negociada em tempo oportuno.
A luta do sindicato dos servidores judiciário agora, e  rever em curtíssimo tempo a devolução dos descontos realizados nos salários de julho, dos  que participaram do movimento paredista.



Prefeitura de Campina  paga salários de julho nesta quinta -prefeitura da capital amanhã
Junto com os vencimentos do mês, os servidores municipais de Campina Grande também estão recebendo hoje o abono salarial do  o Pasep.
O governo do Estado paga hoje e amanhã os salários deste mês. Recebem hoje, os aposentados e pensionistas.
Recebem amanhã, todos os servidores da administração e indireta.
A Secretaria da Administração não informou na matéria distribuída com a imprensa nada sobre o pagamento do Pasep, que a exemplo do que está fazendo a prefeitura de Campina Grande, geralmente tido sido feito junto com a folha do mês de julho.
Por falar em pagamento, os salários também do mês de julho dos servidores da prefeitura municipal de João Pessoa será efetuado amanhã, num único dia.
Governo do Estado e prefeitura da capital pagam os salários dos servidores através do Banco do Brasil.



PDT indica Marcone Maia para assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa
Indicado pelo deputado federal Damião Feliciano, presidente estadual do PDT,  Marcone Maia, vai ocupar o cargo de Secretário de Ciência e Tecnologia da prefeitura de João Pessoa.
Ele vai substituir  Paulo Badaró, que vinha ocupando a pasta por indicação do PP, que no Estado é comandado pela família Ribeiro, do ex-deputado Enivaldo e do filho, Aguinaldo Ribeiro, hoje aliados do PMDB e do governo do Estado.



Pleno do TJPB julga procedente ADIn ajuizada pelo Município de Princesa Isabel
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou ontem procedente, por unanimidade,  a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Município de Princesa Isabel contra a Lei Municipal nº 1.074/2007.
Desta forma, o colegiado declarou a inconstitucionalidade do Artigo 5º, incisos I e II e 7º da Lei Municipal, que emendou o Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2007, enviado pelo Poder Executivo, que tratava da Lei Orçamentária Anual daquela municipalidade.
O relator do processo  foi o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Conforme ressaltou o desembargador Romero Marcelo, no relatório, o município sustentou que a Emenda do Poder Legislativo causou sérios problemas à Administração Municipal, visto que a edilidade ficou impedida de realizar despesas por falta de créditos orçamentários, comprometendo a continuidade dos serviços públicos e gerando graves consequências.
Além de causar irreparável lesão à ordem pública, uma vez que o gestor terá de adiar despesas consideradas essenciais para a manutenção das ações governamentais. Ainda segundo o relatório, o requerente afirmou que o Poder Legislativo afrontou o princípio da independência e harmonia entre os poderes, usurpando atribuições específicas do Executivo ao apresentar Emendas (nºs 001 a 006), pelas quais reduziu a Despesa Orçamentária do Município em quase R$ 10 milhões, engessando o normal funcionamento da máquina administrativa.



Violência que assusta:
Bandidos disparam tiros, metralham carro forte e levam todo dinheiro que ia abastecer Agência do Banco do Brasil no shopping  Luiza Mota em Campina Grande
O assalto aconteceu na manhã de ontem em Campina Grande. Bandidos fortemente armados  metralharam um carro forte, que conduzia malotes com dinheiro que seria usado no abastecimento dos caixas da Agência do Banco do Brasil no shopping Luiz Mota.
Segundo informações de testemunhas, os assaltantes chegaram metralhando a entrada do shopping. Clientes e funcionários do local ficaram em pânico, mas ninguém ficou ferido.
Informações extra-oficiais são que os  bandidos levaram cerca de R$ 180 mil.



Mais violência: aqui na capital ladrões tentam roubar casa de jornalista do Sistema Correio de Comunicação
A vítima foi o jornalista social Kubitschek Pinheiro, que sofreu uma tentativa de assalto no final da tarde da última terça-feira, isto por volta das 16h00.
Kubitscheck contou a polícia que dois homens entraram na casa dele, na praia do Cabo Branco para roubar, pulando o muro.
O roubo só não foi efetivado porque a empregada da residência, que ao perceber os  ladrões pularem o muro, agilmente telefonou para a Polícia, que em pouco tempo chegou a caso do funcionário do Sistema Correio e prendeu Lucas  Soares de Sousa, de 19 anos de idade, e um outro comparsa chamado de  Furão.



Ministério Público vai a Justiça contra o Estado para exigir contratações de concursados
O Ministério Público da Paraíba ajuizou três ações civis públicas para obrigar o Governo do Estado da Paraíba a nomear candidatos aprovados em concurso nas áreas de segurança e saúde.
A Promotoria do Patrimônio Público de João Pessoa, informou que além das ações também está sendo requerida a realização de novo concurso para preenchimento dos quadros dos hospitais inaugurados.
A primeira ação, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, pede a convocação de 450 candidatos aprovados na primeira etapa do concurso da Polícia Civil, para a realização do curso de formação policial, que é a segunda etapa do concurso.
De acordo com o promotor Rodrigo Pires de Sá, foi pedida uma liminar para a convocação imediata desses 450 candidatos porque essa é a capacidade da Academia de Polícia Civil (Acadepol). “A ação também pede que os aprovados no curso de formação sejam imediatamente nomeados”, disse o promotor.
 Outra ação, que tramita na 6ª Vara da Fazenda, requer a imediata nomeação dos 310 candidatos remanescentes do concurso da Polícia Militar, realizado em 2007, para que possam fazer o curso de formação de soldados PM/BM. Segundo o promotor, foram oferecidas 1000 vagas neste concurso e 310 candidatos ainda faltam ser convocados.
Também foi ingressada uma ação civil, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública,
requerendo a nomeação dos candidatos remanescentes no concurso público realizado em 2007 e realização de novo concurso para preenchimento dos quadros dos hospitais inaugurados nos municípios de Itapororoca, Itabaiana, Queimadas e para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande que será inaugurado em breve.
Segundo o promotor Rodrigo Pires, para os hospitais de Queimadas e Itabaiana, foram iniciados e finalizados processos seletivos simplificados na gestão anterior. Estes dois processos foram homologados pela atual gestão do governo do Estado.



Em Pombal, PF prende cinco pessoas acusadas de tráfico de entorpecentes
A Polícia Federal com apoio da Polícia Militar prenderam na noite da última, terça-feira (27), cinco pessoas acusadas de distribuição de drogas em Pombal e região.
Segundo informações da Polícia Federal as cinco pessoas presas faziam parte de uma quadrilha que agia distribuindo entorpecentes.
O curioso é que os traficantes eram comandados, segundo a PF, por um detento da cadeia pública de Pombal.
Durante a operação os policiais esperavam apreender certa quantidade de entorpecente, proveniente da cidade de Teresina - PI.
O flagrante não foi consumado, mas outra pessoa foi presa na estação rodoviária daquela cidade com cocaína pronta para o consumo.
As cinco pessoas presas, entre elas uma mulher, foram conduzidas ainda na noite de ontem para a sede da Polícia Federal em Patos. A polícia informou que com a quadrilha foi apreendida uma quantia de R$ 2.500 mil.



Homem é executado no meio da rua com vários tiros no Mangabeira VII
O entregador de botijão de gás, Nielson Silva dos Santos, 26 anos, foi assassinado com vários tiros de revólver quando fazia entregas na Rua Ivan de Assis costa, no bairro de Mangabeira VII.
Segundo informações dos moradores do bairro, dois homens em uma moto se aproximaram da vítima e em seguida foram disparados vários tiros contra ele. Nielson não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
A polícia ainda não tem pistas dos assassinos, o corpo da vítima foi removido para o hospital de Trauma

Fonte: Edmilson Pereira