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Paraíba Notícia 30-07-10
Detran descredencia Auto-escolas paraibanas envolvidas com vendas de carteiras de motorista
A edição do Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira, que infelizmente não está mais disponível no site do governo, traz a publicação de ato da Superintendência Estadual do Detran descredenciando quatro auto-escolas paraibanas da prestação de serviço para a qual foram licenciadas.
O descredenciamento foi baseado em conclusão de investigações que confirmaram o envolvimento das auto-escolas com um esquema fraudulento na venda de carteiras de motorista.
As auto-escolas que não poderão mais funcionar são: a Liderança, de João Pessoa, a Ideal, de Sapé, e a Milênio, que atua em Alhandra e Itabaiana.
A decisão foi do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), após investigação da “Operação Espelho de Prata”, realizada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar.
Outras oito auto-escolas, também envolvidas no esquema de venda de carteiras de motoristas também poderão ser fechadas. São elas: Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Borges, Sinal Verde, Point, Globo, Frei Damião e Princesa Isabel.
Pleno do Tribunal de Justiça rejeita proposta que criava mais 4 vagas de desembargador
O pleno do Tribunal de Justiça do Estado rejeitou o artigo 5º da Lei de Organização do Estado da Paraíba (Loje), que previa a criação de mais quatro vagas de desembargador. A decisão foi por unamidade.
O Pleno do TJ acatou emenda do desembargador Marcos Cavalcanti, que estabelece a manutenção de 19 desembargadores no TJPB.
Como justificativa para a emenda, Marcos Cavalcanti citou estatísticas do CNJ e comparou o Tribunal de Justiça da Paraíba com Tribunais de outros Estados que possuem tamanho ou população equivalente à da Paraíba.
A criação das novas vagas havia gerado muita polêmica no Tribunal de Justiça por causa do aumento das despesas geradas.
Embora tenha rejeitado a criação das quatro vagas de desembargador, o pleno do TJ aprovou proposta o desembargador Marcos Cavalcanti, criando mais 38 vagas no cargo de assistente jurídico.
Pleno não aprova a elevação das comarcas de Patos, Sousa e Cajazeiras para 3ª entrância
O projeto foi apresentado por dois desembargadores, mas negado pelo pleno do Tribunal de Justiça , com uma votação de nove votos contra quatro.
Ficou decidido, por maioria de votos não aprovar a elevação para a 3ª entrância das comarcas de Cajazeiras, Sousa, Patos e Guarabira.
O projeto foi apresentado pelos desembargadores Marcos Cavalcanti e Márcio Murilo da Cunha Ramos.
O desembargador Marcos Cavalcanti, afirmou que não entendia a elevação de entrância como sinônimo de benefício à sociedade.
O desembargador Marcos Cavalcanti justificou que a simples elevação de entrância só contribuirá para aumentar as despesas do erário.
O aumento no número de varas é que teria maior utilidade aos cidadãos, argumentou o desembargador.
Ministério Público do Estado promove nesta sexta Seminário eleitoral para discutir a Lei da “Ficha Limpa”
Começa hoje aqui na capital o II Seminário Paraibano de Direito Eleitoral – Inovações Legislativas e Eleições 2010.
O seminário acontece hoje e amanhã, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
O evento é uma promoção do Ministério Público da Paraíba e Fundação Escola Superior do Ministério Público.
O Seminário tem como foco principal o processo eleitoral à luz das recentes alterações legislativas trazidas pela Lei “Ficha Limpa” (LC 135/2010) e da Minerreforma Eleitoral (Lei 12.034/2009).
O painel de abertura do seminário será sobre a “Lei Ficha Limpa”, que terá a participação do promotor de Justiça de Minas Gerais Thales Tácito de Pontes Cerqueira, do professor de Direito Eleitoral Edísio Souto, e do procurador da República Guilherme Ferraz.
Cidade de Vieiropólis comemora 16 anos de emancipação política com inauguração de obras e festa em praça pública
O Município de Vieiropólis, que fica a 20 km da Cidade de Sousa, em direção a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte, fez festa ontem para comemorar 16 anos de emancipação Política.
Mantendo a tradição, houve alvorada festiva, hasteamento dos Pavilhões, Nacional, Estadual e Municipal no Paço da Prefeitura, depois, a inauguração de abastecimento de água na comunidade e Cachoeira de Baixo.
Na parte da tarde houve desfile cívico com as escolas da rede municipal e estadual.
À noite, o prefeito Marcos Pereira inaugurou a Praça Senhora Sant’ana, o sistema de iluminação pública, e em seguida, houve Shows na área de eventos, com as bandas Forró Arreio de Ouro, Gilson & Mania e Forró Collo de Menina.
Agrava-se o estado de saúde do Ex-prefeito de Sousa, Marizinho Abrantes
É grave o estado de saúde do ex-prefeito de Sousa, o médico Marizinho Abrantes.
Internado na UTI do Hospital da Unimed aqui em João Pessoa, desde a última sexta-feira, em consequência de um câncer de fígado, o estado de saúde de Marizinho agravou-se ontem, o que levou a equipe médica Entubá-lo.
A esposa do médico Marizinho, enfermeira Socorro Abrantes, revelou ontem à noite, que a esperança da família está toda depositada num transplante de fígado, que poderá ocorrer a qualquer instante no hospital Universitário ou Jaime da Fontes, ambos em Recife.
Ela revelou também que um helicóptero e uma equipe de médicos e enfermeiros foram conseguidos por um amigo da família e estão de prontidão para conduzir Marizinho a capital pernambucana para a realização do transplante de fígado, como último recurso da medicina e esperança para a recuperação da saúde do ex-prefeito Marizinho, que segundo Socorro Abrantes, era grave ontem à noite.
Lula pressiona Estados aliados a se dedicarem mais na campanha Dilma Russef
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou ontem com aliados que pretende assumir um papel mais de "observador" das campanhas aos governos dos Estados e ao Senado nesta primeira fase.
Pela sinalização lulista, sua participação nos Estados só deve ocorrer quando o quadro estiver mais definido, e nos locais onde avaliar que sua imagem terá peso no desfecho da disputa.
Segundo consta, o "stand by" do presidente também atende a outro objetivo: ele deixou claro que só entrará em campo em favor de candidatos que se empenharem na campanha de Dilma Rousseff.
Lula não irá nos Estados onde dois candidatos estejam apoiando a candidata petista, isto para não criar problemas internos.
O recado é: quem fizer corpo mole na corrida presidencial pode ficar de fora da lista dos que receberão apoio explícito do petista.
TRE-PB marca data sorteio para definir ordem de veiculação da propaganda partidária
O Presidente da Comissão do Horário Eleitoral Gratuito, o juiz Corregedor Regional Eleitoral, Carlos Neves da Franca Neto, fará no próximo dia 09 de agosto, às 10h, na Sala de Treinamento do 4º andar do TRE-PB, reunião para sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral dos partidos políticos/coligação, no horário eleitoral gratuito.
Foram convocados todos os representantes de partidos, coligações políticas e os das empresas geradoras do Guia Eleitoral para televisão e rádio.
A Corregedoria Regional Eleitoral realizou nos dias 21, 22 e 23 julho, inspeções nas Zonas Eleitorais de Piancó(66ª), Uiraúna(53ª), São José de Piranhas(40ª), Malta (51ª), Pombal(31ª) e São João do Rio do Peixe(37ª), ocasião em que foram examinados, além dos itens integrantes do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais, todos os processos que estavam em andamento nas Zonas Eleitorais inspecionadas.
As inspeções têm como principal objetivo aperfeiçoar as rotinas de trabalho desenvolvidas pelos Cartórios Eleitorais e adequar a realidade dos autos em tramitação ao Sistema de Acompanhamento Processual.
Tribunal de Justiça confirma liminar e determina reabertura do posto da Energisa em Pombal
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, a liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba que obriga a reabertura, no prazo de 120 dias, a contar de ontem, do posto de atendimento da Energisa, na cidade de Pombal.
A liminar havia sido expedida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides, em abril.
Com a decisão, caso a Energisa não atenda a determinação judicial poderá ser penalizada com uma multa diária de R$ 5 mil.
De acordo com o promotor da Comarca de Pombal, Leonardo Fernandes Furtado, o caso chegou ao Tribunal de Justiça através de recurso interposto pelo Ministério Público contra decisão da 2ª Vara da Comarca de Pombal, que indeferiu o pedido de liminar consistente na reabertura de posto de atendimento de concessionária de energia elétrica.
Deputados acusam Cagepa de tratar população com descaso
A Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa) voltou a ser alvo de duras críticas no plenário da Assembleia Legislativa.
Os deputados Pedro Medeiros (PSDB), Assis Quintans (DEM) e João Henriques (DEM) fizeram duras críticas e acusações contra a atuação da empresa em todo o Estado da Paraíba.
Dois foram os itens destacados pelos deputados para acusarem a empresa de estar tratando a população com “descaso” quanto ao atendimento das necessidades mais elementares do consumidor, que é o abastecimento regular de água para o consumo humano.
O deputado Francisco de Assis Quintans disse que a Cagepa “Está brincando com relação à manutenção dos sistemas adutores da Paraíba
Pedro Medeiros reclamou que na sua área de atuação política há muitos municípios sem água.
A mesma queixa foi apresentada pelo deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado João Henrique, para quem os serviços prestados pela Cagepa são da pior qualidade possível.
Agentes Penitenciários da Paraíba se mobilizam pela aprovação da PEC 308/2004
O Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária e do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Penitenciário da Paraíba, entidades legalmente constituída juridicamente e representativas da categoria, estão enviando uma delegação de agentes penitenciários para Brasília – DF, nos dias 3 e 4 de agosto, para acompanhar a votação no Congresso Nacional da PEC 308/2004.
A PEC trata da criação e institucionalização da Polícia Penal nos Estados e em âmbito federal.
O Sindsecap e Sintasp apóiam a luta em defesa da aprovação da PEC 308/2004, projeto que está tramitando no Congresso há seis anos.
A participação da Paraíba em Brasília servirá ainda para serem desenvolvidas ações juntas ao Colégio de líderes, ao governo e ao presidente da Câmara para que a PEC 308/04 que cria a Polícia Penal seja enfim votada e aprovada.
Os dirigentes sindicais da Paraíba fazem um apelo aos deputados federais da Paraíba, bem como aos senadores, no sentido de que apóiem a PEC 308/2004, votando pela aprovação, bem como articulando junto à Presidência do Congresso para que seja realmente concretizado este marco histórico para o sistema penitenciário brasileiro.
MPF abre investigação para apurar falta de merenda escolar em Marcação e cobra explicações de prefeito cassado
Cassado sob acusação de crime eleitoral em 2008, o prefeito de Marcação, Paulo Sérgio, começa a enfrentar problemas na Justiça Federal.
O Ministério Público Federal abriu processo de investigar para apurar denúncia de que o prefeito está deixando faltar merenda escolar no município, apesar da cidade receber regularmente recursos federais.
A denúncia é que os alunos do município estão sendo dispensados das aulas às 9h30 e às 15h em razão da falta da merenda.
Soma-se a isso a falta de água potável para os alunos beberem, a ausência de material pedagógico, além de desativação do consultório odontológico.
O procurador da República, Rodolfo Alves da Silva expediu ofícios ao prefeito cobrando explicações, bem como à Controladoria Geral da União, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para descobrir quanto de recursos a prefeitura recebe.
Deputado Ricardo Marcelo defende construção de abrigos e casas para recuperação de menores
O deputado estadual Ricardo Marcelo está defendendo a construção de abrigos e casas de recuperação para menores infratores e envolvidos com drogas como forma de reduzir retirar das ruas jovens e adolescentes que, quase sempre, são cooptados por traficantes para a criminalidade.
O deputado está sugerindo ainda a celebração de convênios entre os governos federal, estadual e municipais para viabilizar o projeto.
Segundo ele, além de garantir abrigo, roupa e alimentação para os menores, essas casas de recuperação poderiam ainda contar com instrutores para orientar os menores quanto aos riscos de voltarem às ruas e praticar crimes
AETC amplia frota para atender público da Festa das Neves com mais ônibus Tetéu
Visando a melhoria no atendimento dos passageiros que utilizam os transportes coletivos de João Pessoa, tendo em vista a Festa das Neves, que tem início hoje, o diretor executivo da Associação das Empresas dos Transportes Coletivos de João Pessoa (AETC-JP), Mário Tourinho, anunciou que vai ampliar a frota de ônibus durante os dias da festividade, de acordo com a necessidade da demanda, reforçando as linhas tetéus, que rodam de madrugada.
O esquema tetéu, durante a realização da Festa das Neves, é operacionalizado pelas linhas 101 – Grotão, 104 – Bairro das Indústrias, 108 – Alto do Matheus, 203 e 301 – Mangabeira, 504 - Mandacarú, 507 – Cabo Branco, 510 – Tambaú, 601 – Bessa, 1500 e 5100 – Circular.
Mais de dois milhões e setecentos mil eleitores poderão votar na Paraíba em 2010
Dados divulgados pela Justiça Eleitoral mostram que o número de eleitores no Estado da Paraíba cresceu 5,88% em relação às últimas eleições gerais, que ocorreram em 2006.
Ao todo, estão aptos a votar no próximo dia 3 de outubro 2.740.079 eleitores em todo o estado. Em 2006, esse número somava pouco mais de dois milhões e quinhentos mil eleitores.
Esse crescimento inclui os eleitores de 16 e 17 anos, que nas Eleições 2010 representam 2,78% do eleitorado paraibano, sendo no total 76.370. Os números ainda não são definitivos, pois as inscrições para os eleitores que pretendem votar em trânsito estão abertas até o próximo dia 15 de agosto. O prazo para alistamento e transferência do título terminou no dia 5 de maio.
Mulheres eleitoras são maioria na Paraíba no pleito deste ano
As mulheres lideram o eleitorado paraibano: são 1.416.574 (52,69 % do total) contra 1.312.939 homens (47,31%). Nas eleições de 2006 o número de mulheres era de 1.349.897 e de homens 1.223.190.
A maior concentração de eleitores está na faixa etária entre 25 e 34 anos, com 669.542 eleitores, sendo 344.157 do sexo feminino e 325.385 do masculino. Eleitores com 16 e 17 anos, cujo voto é facultativo, são 38.764 mulheres e 37.606 homens, totalizando 76.370 jovens.
Já os eleitores com mais de 70 anos, que também não são obrigados a votar, somam 136.245, com 77.601 mulheres e 58.600 homens.
A tendência de maioria do eleitorado feminino no Estado também se repete na capital, em João Pessoa. São 257.817 eleitores do sexo feminino (55,13%) e 209.757 masculino (44,85%).
Número de eleitores analfabetos ainda é alto no estado da Paraíba
De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levantamento recente demonstra que o estado tem hoje 312.603 eleitores analfabetos, o que representa 11,4% do total de eleitores paraibanos.
Maior é o número dos chamados analfabetos funcionais, pessoas que sabem ler e escrever, mas que são incapazes de interpretar um texto ou um simples anúncio. Os eleitores paraibanos que se enquadram nesse perfil somam 763.074 pessoas, ou 27,8% do eleitorado.
Os eleitores com apenas o primeiro grau incompleto representam 30,8% do total, ou 849.354 mil pessoas. Já aqueles que concluíram o primeiro grau somam 119.392, ou 4,35% dos eleitores cadastrados. O número de eleitores com nível superior representa apenas 2,8% do total, 76.740 pessoas.
Confira abaixo os maiores colégios eleitorais da Paraíba:
João Pessoa: 467.665 (17,7%)
Campina Grande: 276.726 (10,9%)
Santa Rita: 85.254 (3%)
Bayeux: 68.778 (2,51%)
Patos: 66.534 (2,43%)
Souza: 46.318 (1,69%)
Cajazeiras: 42.744 (1,56%)
Guarabira: 38.002 (1,39%)
A edição do Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira, que infelizmente não está mais disponível no site do governo, traz a publicação de ato da Superintendência Estadual do Detran descredenciando quatro auto-escolas paraibanas da prestação de serviço para a qual foram licenciadas.
O descredenciamento foi baseado em conclusão de investigações que confirmaram o envolvimento das auto-escolas com um esquema fraudulento na venda de carteiras de motorista.
As auto-escolas que não poderão mais funcionar são: a Liderança, de João Pessoa, a Ideal, de Sapé, e a Milênio, que atua em Alhandra e Itabaiana.
A decisão foi do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), após investigação da “Operação Espelho de Prata”, realizada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar.
Outras oito auto-escolas, também envolvidas no esquema de venda de carteiras de motoristas também poderão ser fechadas. São elas: Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Borges, Sinal Verde, Point, Globo, Frei Damião e Princesa Isabel.
Pleno do Tribunal de Justiça rejeita proposta que criava mais 4 vagas de desembargador
O pleno do Tribunal de Justiça do Estado rejeitou o artigo 5º da Lei de Organização do Estado da Paraíba (Loje), que previa a criação de mais quatro vagas de desembargador. A decisão foi por unamidade.
O Pleno do TJ acatou emenda do desembargador Marcos Cavalcanti, que estabelece a manutenção de 19 desembargadores no TJPB.
Como justificativa para a emenda, Marcos Cavalcanti citou estatísticas do CNJ e comparou o Tribunal de Justiça da Paraíba com Tribunais de outros Estados que possuem tamanho ou população equivalente à da Paraíba.
A criação das novas vagas havia gerado muita polêmica no Tribunal de Justiça por causa do aumento das despesas geradas.
Embora tenha rejeitado a criação das quatro vagas de desembargador, o pleno do TJ aprovou proposta o desembargador Marcos Cavalcanti, criando mais 38 vagas no cargo de assistente jurídico.
Pleno não aprova a elevação das comarcas de Patos, Sousa e Cajazeiras para 3ª entrância
O projeto foi apresentado por dois desembargadores, mas negado pelo pleno do Tribunal de Justiça , com uma votação de nove votos contra quatro.
Ficou decidido, por maioria de votos não aprovar a elevação para a 3ª entrância das comarcas de Cajazeiras, Sousa, Patos e Guarabira.
O projeto foi apresentado pelos desembargadores Marcos Cavalcanti e Márcio Murilo da Cunha Ramos.
O desembargador Marcos Cavalcanti, afirmou que não entendia a elevação de entrância como sinônimo de benefício à sociedade.
O desembargador Marcos Cavalcanti justificou que a simples elevação de entrância só contribuirá para aumentar as despesas do erário.
O aumento no número de varas é que teria maior utilidade aos cidadãos, argumentou o desembargador.
Ministério Público do Estado promove nesta sexta Seminário eleitoral para discutir a Lei da “Ficha Limpa”
Começa hoje aqui na capital o II Seminário Paraibano de Direito Eleitoral – Inovações Legislativas e Eleições 2010.
O seminário acontece hoje e amanhã, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
O evento é uma promoção do Ministério Público da Paraíba e Fundação Escola Superior do Ministério Público.
O Seminário tem como foco principal o processo eleitoral à luz das recentes alterações legislativas trazidas pela Lei “Ficha Limpa” (LC 135/2010) e da Minerreforma Eleitoral (Lei 12.034/2009).
O painel de abertura do seminário será sobre a “Lei Ficha Limpa”, que terá a participação do promotor de Justiça de Minas Gerais Thales Tácito de Pontes Cerqueira, do professor de Direito Eleitoral Edísio Souto, e do procurador da República Guilherme Ferraz.
Cidade de Vieiropólis comemora 16 anos de emancipação política com inauguração de obras e festa em praça pública
O Município de Vieiropólis, que fica a 20 km da Cidade de Sousa, em direção a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte, fez festa ontem para comemorar 16 anos de emancipação Política.
Mantendo a tradição, houve alvorada festiva, hasteamento dos Pavilhões, Nacional, Estadual e Municipal no Paço da Prefeitura, depois, a inauguração de abastecimento de água na comunidade e Cachoeira de Baixo.
Na parte da tarde houve desfile cívico com as escolas da rede municipal e estadual.
À noite, o prefeito Marcos Pereira inaugurou a Praça Senhora Sant’ana, o sistema de iluminação pública, e em seguida, houve Shows na área de eventos, com as bandas Forró Arreio de Ouro, Gilson & Mania e Forró Collo de Menina.
Agrava-se o estado de saúde do Ex-prefeito de Sousa, Marizinho Abrantes
É grave o estado de saúde do ex-prefeito de Sousa, o médico Marizinho Abrantes.
Internado na UTI do Hospital da Unimed aqui em João Pessoa, desde a última sexta-feira, em consequência de um câncer de fígado, o estado de saúde de Marizinho agravou-se ontem, o que levou a equipe médica Entubá-lo.
A esposa do médico Marizinho, enfermeira Socorro Abrantes, revelou ontem à noite, que a esperança da família está toda depositada num transplante de fígado, que poderá ocorrer a qualquer instante no hospital Universitário ou Jaime da Fontes, ambos em Recife.
Ela revelou também que um helicóptero e uma equipe de médicos e enfermeiros foram conseguidos por um amigo da família e estão de prontidão para conduzir Marizinho a capital pernambucana para a realização do transplante de fígado, como último recurso da medicina e esperança para a recuperação da saúde do ex-prefeito Marizinho, que segundo Socorro Abrantes, era grave ontem à noite.
Lula pressiona Estados aliados a se dedicarem mais na campanha Dilma Russef
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou ontem com aliados que pretende assumir um papel mais de "observador" das campanhas aos governos dos Estados e ao Senado nesta primeira fase.
Pela sinalização lulista, sua participação nos Estados só deve ocorrer quando o quadro estiver mais definido, e nos locais onde avaliar que sua imagem terá peso no desfecho da disputa.
Segundo consta, o "stand by" do presidente também atende a outro objetivo: ele deixou claro que só entrará em campo em favor de candidatos que se empenharem na campanha de Dilma Rousseff.
Lula não irá nos Estados onde dois candidatos estejam apoiando a candidata petista, isto para não criar problemas internos.
O recado é: quem fizer corpo mole na corrida presidencial pode ficar de fora da lista dos que receberão apoio explícito do petista.
TRE-PB marca data sorteio para definir ordem de veiculação da propaganda partidária
O Presidente da Comissão do Horário Eleitoral Gratuito, o juiz Corregedor Regional Eleitoral, Carlos Neves da Franca Neto, fará no próximo dia 09 de agosto, às 10h, na Sala de Treinamento do 4º andar do TRE-PB, reunião para sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral dos partidos políticos/coligação, no horário eleitoral gratuito.
Foram convocados todos os representantes de partidos, coligações políticas e os das empresas geradoras do Guia Eleitoral para televisão e rádio.
A Corregedoria Regional Eleitoral realizou nos dias 21, 22 e 23 julho, inspeções nas Zonas Eleitorais de Piancó(66ª), Uiraúna(53ª), São José de Piranhas(40ª), Malta (51ª), Pombal(31ª) e São João do Rio do Peixe(37ª), ocasião em que foram examinados, além dos itens integrantes do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais, todos os processos que estavam em andamento nas Zonas Eleitorais inspecionadas.
As inspeções têm como principal objetivo aperfeiçoar as rotinas de trabalho desenvolvidas pelos Cartórios Eleitorais e adequar a realidade dos autos em tramitação ao Sistema de Acompanhamento Processual.
Tribunal de Justiça confirma liminar e determina reabertura do posto da Energisa em Pombal
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, a liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba que obriga a reabertura, no prazo de 120 dias, a contar de ontem, do posto de atendimento da Energisa, na cidade de Pombal.
A liminar havia sido expedida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides, em abril.
Com a decisão, caso a Energisa não atenda a determinação judicial poderá ser penalizada com uma multa diária de R$ 5 mil.
De acordo com o promotor da Comarca de Pombal, Leonardo Fernandes Furtado, o caso chegou ao Tribunal de Justiça através de recurso interposto pelo Ministério Público contra decisão da 2ª Vara da Comarca de Pombal, que indeferiu o pedido de liminar consistente na reabertura de posto de atendimento de concessionária de energia elétrica.
Deputados acusam Cagepa de tratar população com descaso
A Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa) voltou a ser alvo de duras críticas no plenário da Assembleia Legislativa.
Os deputados Pedro Medeiros (PSDB), Assis Quintans (DEM) e João Henriques (DEM) fizeram duras críticas e acusações contra a atuação da empresa em todo o Estado da Paraíba.
Dois foram os itens destacados pelos deputados para acusarem a empresa de estar tratando a população com “descaso” quanto ao atendimento das necessidades mais elementares do consumidor, que é o abastecimento regular de água para o consumo humano.
O deputado Francisco de Assis Quintans disse que a Cagepa “Está brincando com relação à manutenção dos sistemas adutores da Paraíba
Pedro Medeiros reclamou que na sua área de atuação política há muitos municípios sem água.
A mesma queixa foi apresentada pelo deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado João Henrique, para quem os serviços prestados pela Cagepa são da pior qualidade possível.
Agentes Penitenciários da Paraíba se mobilizam pela aprovação da PEC 308/2004
O Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária e do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Penitenciário da Paraíba, entidades legalmente constituída juridicamente e representativas da categoria, estão enviando uma delegação de agentes penitenciários para Brasília – DF, nos dias 3 e 4 de agosto, para acompanhar a votação no Congresso Nacional da PEC 308/2004.
A PEC trata da criação e institucionalização da Polícia Penal nos Estados e em âmbito federal.
O Sindsecap e Sintasp apóiam a luta em defesa da aprovação da PEC 308/2004, projeto que está tramitando no Congresso há seis anos.
A participação da Paraíba em Brasília servirá ainda para serem desenvolvidas ações juntas ao Colégio de líderes, ao governo e ao presidente da Câmara para que a PEC 308/04 que cria a Polícia Penal seja enfim votada e aprovada.
Os dirigentes sindicais da Paraíba fazem um apelo aos deputados federais da Paraíba, bem como aos senadores, no sentido de que apóiem a PEC 308/2004, votando pela aprovação, bem como articulando junto à Presidência do Congresso para que seja realmente concretizado este marco histórico para o sistema penitenciário brasileiro.
MPF abre investigação para apurar falta de merenda escolar em Marcação e cobra explicações de prefeito cassado
Cassado sob acusação de crime eleitoral em 2008, o prefeito de Marcação, Paulo Sérgio, começa a enfrentar problemas na Justiça Federal.
O Ministério Público Federal abriu processo de investigar para apurar denúncia de que o prefeito está deixando faltar merenda escolar no município, apesar da cidade receber regularmente recursos federais.
A denúncia é que os alunos do município estão sendo dispensados das aulas às 9h30 e às 15h em razão da falta da merenda.
Soma-se a isso a falta de água potável para os alunos beberem, a ausência de material pedagógico, além de desativação do consultório odontológico.
O procurador da República, Rodolfo Alves da Silva expediu ofícios ao prefeito cobrando explicações, bem como à Controladoria Geral da União, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para descobrir quanto de recursos a prefeitura recebe.
Deputado Ricardo Marcelo defende construção de abrigos e casas para recuperação de menores
O deputado estadual Ricardo Marcelo está defendendo a construção de abrigos e casas de recuperação para menores infratores e envolvidos com drogas como forma de reduzir retirar das ruas jovens e adolescentes que, quase sempre, são cooptados por traficantes para a criminalidade.
O deputado está sugerindo ainda a celebração de convênios entre os governos federal, estadual e municipais para viabilizar o projeto.
Segundo ele, além de garantir abrigo, roupa e alimentação para os menores, essas casas de recuperação poderiam ainda contar com instrutores para orientar os menores quanto aos riscos de voltarem às ruas e praticar crimes
AETC amplia frota para atender público da Festa das Neves com mais ônibus Tetéu
Visando a melhoria no atendimento dos passageiros que utilizam os transportes coletivos de João Pessoa, tendo em vista a Festa das Neves, que tem início hoje, o diretor executivo da Associação das Empresas dos Transportes Coletivos de João Pessoa (AETC-JP), Mário Tourinho, anunciou que vai ampliar a frota de ônibus durante os dias da festividade, de acordo com a necessidade da demanda, reforçando as linhas tetéus, que rodam de madrugada.
O esquema tetéu, durante a realização da Festa das Neves, é operacionalizado pelas linhas 101 – Grotão, 104 – Bairro das Indústrias, 108 – Alto do Matheus, 203 e 301 – Mangabeira, 504 - Mandacarú, 507 – Cabo Branco, 510 – Tambaú, 601 – Bessa, 1500 e 5100 – Circular.
Mais de dois milhões e setecentos mil eleitores poderão votar na Paraíba em 2010
Dados divulgados pela Justiça Eleitoral mostram que o número de eleitores no Estado da Paraíba cresceu 5,88% em relação às últimas eleições gerais, que ocorreram em 2006.
Ao todo, estão aptos a votar no próximo dia 3 de outubro 2.740.079 eleitores em todo o estado. Em 2006, esse número somava pouco mais de dois milhões e quinhentos mil eleitores.
Esse crescimento inclui os eleitores de 16 e 17 anos, que nas Eleições 2010 representam 2,78% do eleitorado paraibano, sendo no total 76.370. Os números ainda não são definitivos, pois as inscrições para os eleitores que pretendem votar em trânsito estão abertas até o próximo dia 15 de agosto. O prazo para alistamento e transferência do título terminou no dia 5 de maio.
Mulheres eleitoras são maioria na Paraíba no pleito deste ano
As mulheres lideram o eleitorado paraibano: são 1.416.574 (52,69 % do total) contra 1.312.939 homens (47,31%). Nas eleições de 2006 o número de mulheres era de 1.349.897 e de homens 1.223.190.
A maior concentração de eleitores está na faixa etária entre 25 e 34 anos, com 669.542 eleitores, sendo 344.157 do sexo feminino e 325.385 do masculino. Eleitores com 16 e 17 anos, cujo voto é facultativo, são 38.764 mulheres e 37.606 homens, totalizando 76.370 jovens.
Já os eleitores com mais de 70 anos, que também não são obrigados a votar, somam 136.245, com 77.601 mulheres e 58.600 homens.
A tendência de maioria do eleitorado feminino no Estado também se repete na capital, em João Pessoa. São 257.817 eleitores do sexo feminino (55,13%) e 209.757 masculino (44,85%).
Número de eleitores analfabetos ainda é alto no estado da Paraíba
De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levantamento recente demonstra que o estado tem hoje 312.603 eleitores analfabetos, o que representa 11,4% do total de eleitores paraibanos.
Maior é o número dos chamados analfabetos funcionais, pessoas que sabem ler e escrever, mas que são incapazes de interpretar um texto ou um simples anúncio. Os eleitores paraibanos que se enquadram nesse perfil somam 763.074 pessoas, ou 27,8% do eleitorado.
Os eleitores com apenas o primeiro grau incompleto representam 30,8% do total, ou 849.354 mil pessoas. Já aqueles que concluíram o primeiro grau somam 119.392, ou 4,35% dos eleitores cadastrados. O número de eleitores com nível superior representa apenas 2,8% do total, 76.740 pessoas.
Confira abaixo os maiores colégios eleitorais da Paraíba:
João Pessoa: 467.665 (17,7%)
Campina Grande: 276.726 (10,9%)
Santa Rita: 85.254 (3%)
Bayeux: 68.778 (2,51%)
Patos: 66.534 (2,43%)
Souza: 46.318 (1,69%)
Cajazeiras: 42.744 (1,56%)
Guarabira: 38.002 (1,39%)
Fonte: Edmilson Pereira