A arrecadação de impostos em abril, de R$ 109,2 bilhões, foi a menor para o mês desde 2010, quando somou R$ 99,3 bilhões.
Nos primeiros quatro meses da nova equipe econômica de Dilma Rousseff, a arrecadação de tributos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal somou R$ 418,6 bilhões, uma redução real (ou seja, já descontada a inflação) de 2,71%, na comparação com o mesmo período do ano passado.
O resultado da arrecadação em abril é o maior valor para 2015. Por outro lado, o resultado representa queda real de 4,62% na comparação com o mesmo mês de 2014. Com relação a março, o resultado traz um aumento de 13,56% na arrecadação.
Um dos motivos que levaram a essa redução foi que as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 9,2 bilhões em abril, uma renúncia fiscal maior que no mesmo mês de 2014 (R$ 7,9 bilhões).
De acordo com o relatório da Receita, o resultado fraco de abril pode ser explicado também pelo desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, como produção industrial e vendas de bens e serviços, por exemplo. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 21, pela Receita Federal.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, salientou que em abril os indicadores macroeconômicos continuaram em trajetória negativa. “Isso tem forte conexão com o resultado da arrecadação”, afirmou.
O técnico enfatizou também que tanto o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) quanto a Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) tiveram queda real de 18% de abril de 2014 para o mês passado. “Isso significa que o lucro das empresas se reduziu em abril em relação a abril de 2014. À medida em que as empresas produzem e comercializam em patamar menor, evidentemente reduzem seus ganhos e a base dos tributos IR e CSLL também diminuem” comentou. Sem fazer prognósticos para o futuro, Malaquias disse que quando as empresas mostrarem recuperação, isso vai ser refletido nas receitas.
Desonerações. Nos primeiros quatro meses do ano, o governo abriu mão de arrecadar R$ 38,3 bilhões por causa das desonerações, um aumento de 20,60% em relação ao mesmo período do ano passado. A desoneração de folha de pagamento foi de R$ 1,9 bilhão em abril e de R$ 7,5 bilhões nos quatro primeiros meses do ano.