Na sessão ordinária desta terça-feira (19), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram 68 matérias, incluindo três projetos de lei ordinária; cinco requerimentos de sessão especial; nove requerimentos de indicação; um voto de aplauso e outros 50 requerimentos da ordem do dia.
Dentre as matérias aprovadas, consta requerimento do deputado Doda de Tião para que o Governo do Estado providencie a aquisição de caixas d’água para comunidades dos municípios de Pocinhos, Queimadas e Barra de Santana. Foi aprovado ainda requerimento do deputado João Gonçalves para que o Governo do Estado construa o Hospital Público Veterinário.
De autoria do presidente Adriano Galdino, foi aprovado requerimento para realização de sessão especial conjunta com o Tribunal de Contas do Estado para homenagear o sesquicentenário de nascimento do ex-presidente Epitácio Pessoa. Ainda foi aprovada proposta de sessão especial para debater a situação do açude Epitácio Pessoa, manancial que abastece Campina Grande e região. O autor da propositura foi do deputado Tovar Correia Lima.
Recursos Hídricos – Antes da votação, os parlamentares, no pequeno expediente, se manifestaram sobre alguns temas relevantes com destaque para a questão hídrica no estado por conta da estiagem que já está no quarto ano consecutivo. Os deputados cobraram medidas emergenciais sobretudo por parte do governo federal.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, fez um pronunciamento na tribuna demonstrando sua preocupação com a escassez de chuvas e cobrou providências do governo federal para ações emergenciais em socorro aos municípios paraibanos que sofrem com a falta d’água.
De acordo com o presidente, 197 cidades paraibanas estão em situação de emergência. “O Governo do Estado tem feito seu papel na construção de obras e na realização de ações para que os paraibanos possam conviver com a estiagem. Mas, o Governo Federal precisa criar políticas públicas urgentes para a nossa região”, destacou Adriano Galdino.
Ainda se pronunciaram sobre a escassez de água, e de recursos, os deputados Tovar Correia Lima, Branco Mendes, Nabor Wanderley e Dinaldo Wanderley. O tema água também foi abordado no grande expediente por Jeová Campos e Anísio Maia.
No grande expediente os deputados Jeová Campos e Hervázio Bezerra, destacaram a trajetória do ex-deputado e ex-secretário de Estado, Edme Tavares, que faleceu no sábado (16). Na ALPB Edme Tavares foi deputado por três legislaturas. Jeová propôs moção de aplauso ao ex-parlamentar. Ricardo Barbosa também se acostou às homenagens ao ex-deputado paraibano.
Ainda no grande expediente o deputado Buba Germano anunciou que estará em Brasília nesta quarta-feira (20), representando a Assembleia Legislativa na luta dos prefeitos e parlamentares paraibanos em reunião convocada pelo Senado, tratando sobre o Plano Nacional de Educação, liberação de recursos para várias áreas, Pacto Federativo, dentre outros temas nacionais.
No debate sobre a situação do Nordeste, o deputado Bruno Cunha Lima revelou que os governos, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma, têm cada um, sua parcela de culpa pela crise hídrica no semiárido nordestino, onde moram 12 milhões de pessoas. “Agora não é hora de procurar culpados, porque Dilma tem sua parcela de culpa, Lula tem, Fernando Henrique. Os ex-presidentes têm todos sua parcela de culpa. O estado brasileiro, o ente federativo União, tem sua parcela de culpa com o Nordeste, com o pagamento dessa dívida histórica”, declarou.