As Câmaras Municipais de João Pessoa (CMJP) e Campina Grande realizaram, na manhã desta segunda-feira (18), uma sessão especial conjunta para formalizar a entrega do relatório da Comissão Especial de Estudos sobre a Reforma Política para a bancada paraibana no Congresso Nacional.
O evento, organizado pelo vereador-relator Lucas de Brito (DEM), contou com a presença dos deputados federais Pedro Cunha Lima (PSDB), Rômulo Gouveia (PSD) e Wilson Filho (PTB); além da deputada estadual Estela Bezerra (PSB). Os vereadores campineses Napoleão Maracajá (PTdoB) e Aragão Júnior (PSDB) também participaram da sessão presidida pelo vereador Benilton Lucena (PT).
Para Lucas de Brito, a entrega do relatório encerra mais uma etapa do processo de discussão sobre a reforma política, que deve ser votada na Câmara Federal nesta terça-feira (19). “Este é o coroamento de um trabalho de dois meses que a Câmara Municipal desenvolveu procurando contribuir para que a reforma política aprovada no Congresso atenda minimamente as expectativas da população brasileira”, avalia.
Entre as sugestões elencadas no relatório constam o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, o fim do mandato estentido para senadores, e a retirada das empresas privadas do financiamento de campanhas eleitorais. Lucas ainda sugere a adoção do modelo espanhol do voto distrital com distritos de média magnitude, em vez dos modelos “distritão” ou distral puro.
Sobre o alcance do relatório da Comissão Especial da CMJP no Congresso Nacional, o vereador democrata ressalta que os parlamentares pessoenses cumpriram seu papel de propor o debate sobre as reais mudanças para a sociedade. “Nós não podemos legislar diretamente sobre a reforma política, mas podemos, em conversa com a nossa bancada, propor ideias que ajudem a construir um país melhor, e não apenas aceitar uma mudança de cima para baixo”, finaliza Lucas de Brito. As propostas constantes no relatório entregue hoje à bancada incluem o resultado dos fóruns de discussão criados no endereço eletrônico da CMJP e no site institucional do parlamentar.
A sessão especial contou ainda com a presença dos vereadores Marco Antônio (PPS), que é vice-presidente da Comissão Especial, Bira Pereira (PT), Fuba (PT), João dos Santos (PR), Santino (PTdoB), Renato Martins (PSB), Raoni Mendes (PDT), e Bosquinho (DEM); além de representantes de partidos políticos.