A arrecadação do ICMS na Paraíba ganhou destaque no cenário nacional. Isso porque segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o principal tributo do estado registrou crescimento de arrecadação de 15,96% no ano passado chegando a uma arrecadação de R$ 4,325 bilhões. A segunda maior alta entre os estados no Brasil, ficando atrás de Roraima, com 16,05%.
As 100 maiores empresas arrecadadoras são responsáveis por 50% da arrecadação e serão homenageadas em um jantar na noite desta quarta-feira (3) na Blunelle. O jantar foi organizado pela Revista Resumo e pela Fecomércio-PB. Na lista dos 100 maiores contribuintes do ano passado, o número de empresas dos segmentos econômicos que mais recolheram foram o atacadista (40%), o varejista (22%), indústria (21%) e serviços (18%).
Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, dos R$ 4,325 bilhões arrecadados com o ICMS no ano passado, a participação dos 100 maiores atingiu quase 50% (R$ 2,157 bilhões). “Essas empresas são fundamentais na base de arrecadação do Estado, pois o ICMS é o principal tributo e representa quase 95% da arrecadação própria do Estado. Contudo, avaliamos que está acontecendo uma desconcentração da arrecadação no Estado no grupo das 100 maiores, o que para a economia do Estado é uma notícia boa. O crescimento da arrecadação própria da Paraíba acima da média da grande maioria dos Estados do país, inclusive os mais ricos como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, é mais uma prova da gestão correta do Governo da Paraíba na administração tributária”, revelou.
Para Marialvo Laureano, “quanto mais colocarmos em prática a justiça fiscal e elevarmos a nossa receita própria, menos dependentes ficaremos de transferências federais”, comentou.
Já o número de contribuintes ativos com inscrição estadual manteve crescimento de dois dígitos em 2014. Dados da Secretaria de Estado da Receita (SER) mostram que a Paraíba encerrou com 97.110 empresas ativas, contra 86.020 estabelecimentos no ano anterior, o que representou alta de 12,89% no ano passado na Paraíba. O índice de crescimento de 2014 é semelhante ao ano anterior (12%).