A Comissão Estadual da Verdade realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, no plenário Deputado José Mariz, quando foram colhidos os depoimentos do ex-deputado estadual Agassiz Almeida e do ex-prefeito do município de Mulungu, Geraldo Camilo, ambos cassados pelo regime militar, na década de 1960, sem direito de defesa. Geraldo foi um dos dois prefeitos eleitos com os votos dos trabalhadores rurais das Ligas Camponesas, movimento político e social que foi referência no Nordeste e no resto do país.
O presidente da Comissão da Verdade, Paulo Giovanni, avaliou a realização da audiência como positiva aos trabalhos desenvolvidos pela comissão. Ele ressaltou ainda que a comissão está desenvolvendo sus trabalhos com as audiências públicas, oitivas com a intenção de colher depoimentos e dados até julho próximo e redigir o relatório para entregá-lo à Comissão Nacional da Verdade no dia 10 de dezembro.
De acordo com Paulo Giovanni, a Comissão Estadual da Verdade foi instalada há dois anos e seu prazo de conclusão dos trabalhos se encerra em dezembro deste ano. Sobre as cassações de mandatos de políticos Giovanni revela que elas aconteceram em dois momentos do Golpe Militar. “Após o golpe, houve várias cassações feitas por iniciativa do próprio Poder Legislativo, que cassou dois deputados e dois suplentes, e a Câmara Municipal de João Pessoa cassou o vereador Augusto Arroxelas, além de vários prefeitos que tinham aproximação com as Ligas Camponesas”, lembrou.
A partir do Ato Institucional AI-5, foram cassados parlamentares da Arena e MDB, a exemplo do ex-governador Pedro Gondim, dos deputados José Maranhão e Antonio Vital do Rego, totalizando 40 cassações na Paraíba durante o regime militar.
Em seu depoimento o médico e ex-prefeito de Mulungu, Geraldo Camilo, fez um relato detalhado sobre o episódio de sua cassação no ano de 1964. Ele revelou que sua cassação se deu unicamente pelos políticos que eram opositores a ele e aos correligionários.
O ex-deputado estadual e ex-deputado federal Agassiz de Almeida destacou que a comissão paraibana como as demais comissões criadas no país tem prestado um relevante serviço à Nação. “Essa comissão tem papel histórico. Participei de uma geração sonhadora e indignada com as injustiças sociais”, revelou Agassiz. Ele também relatou sua prisão e seus dias de tortura psicológica em Fernando de Noronha.
O deputado estadual Janduhy Carneiro participou da audiência pública que teve ainda a presença de diversos estudantes dos cursos de História, professores e jornalistas. Os estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba, acompanhados da professora Daniele Cruz, que leciona a disciplina Processo Penal, assistiram atentamente o depoimento dos dois convidados e fizeram anotações para elaborar trabalho da disciplina.
Comissão Estadual – O grupo é constituído por sete participantes: Paulo Giovani Nunes (presidente); João Manoel de Carvalho; Irene Marinheiro; Lúcia Guerra de Fátima Ferreira; Iranice Gonçalves Muniz; Fábio Fernando Barbosa de Freitas e Waldir Porfírio. Nomeados pelo governador Ricardo Coutinho, os integrantes têm mandato de dois anos.
Mais informações sobre os trabalhos da Comissão da Verdade podem ser obtidas através do site http://www.cev.pb.gov.br.