Com um cenário de arrecadação enfraquecida e despesas elevadas, o governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um déficit primário de R$ 8,050 bilhões em maio. Isso significa que a equipe econômica não conseguiu poupar nenhum centavo para pagar juros da dívida pública no quinto mês do ano. O número é o segundo pior da série histórica do Tesouro iniciada em 1997. Ele perde apenas para maio de 2014, quando o déficit primário foi de R$ 10,446 bilhões.
No acumulado de 2015, o resultado do governo central foi um superávit primário de R$ 6,626 bilhões. Ele representa uma queda de 65,6 % em relação aos primeiros cinco meses de 2014, quando o saldo acumulado era positivo em R$ 19,286 bilhões. Esse foi o pior resultado para o período janeiro-maio desde 1998.
MAIS LONGE DA META
O resultado deixou a equipe econômica ainda mais longe de atingir meta de superávit primário fixada para o ano, de R$ 66,3 bilhões, ou 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Deste total, R$ 55,3 bilhões cabem ao governo central e R$ 11 bilhões a estados e municípios.
Segundo relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional, a queda do esforço fiscal ocorreu devido ao fraco desempenho da arrecadação em 2015. “O resultado se deve principalmente à redução real da receita líquida total, reflexo dos efeitos conjugados dos indicadores macroeconômicos e das desonerações tributárias, uma vez que a despesa total se manteve em patamar próximo ao de 2014”, afirma o documento.
Até maio, a despesa total do governo central somou R$ 433,289 bilhões e teve um aumento real (já descontada a inflação) de 0,2%. Os gastos com pessoal e encargos sociais somaram R$ 92,492 bilhões, o que representa uma queda de 1,4% sobre o mesmo período no ano passado. Já os gastos com investimentos ficaram em R$ 24,128 bilhões, com retração de 37,2%. O custeio, por sua vez, subiu. Ele atingiu R$ 99,830 bilhões: uma alta real de 5,9%. As receitas ficaram em R$ 404,460 bilhões, com retração de 3,8% sobre 2014.
REVISÃO DA META
Reforçando o discurso do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse que agora não é o momento ideal para uma revisão da meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública). Segundo ele, embora o quadro atual seja difícil, o governo estuda novas medidas e ainda pode contar com receitas extraordinárias para perseguir o esforço fiscal de R$ 66,3 bilhões, ou 1,13% do PIB.
— Existem novas medidas, receitas não recorrentes. Evidentemente, o quadro é difícil, mas não acreditamos ser o momento adequado para a revisão da meta — disse ele.
Saintive não quis adiantar que medidas podem ser adotadas. No caso das receitas extraordinárias, ele citou como possibilidades a abertura de capital da Caixa Seguradora e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), além de outorgas pagas nos leilões do programa de concessões. E brincou:
— Quem não gosta, estando à frente do Tesouro Nacional, de receber receitas não recorrentes. Ninguém fala: eu não gosto, eu não recebo.
Saintive não quis dizer qual seria o momento ideal para o governo rever a meta fiscal. O secretário se limitou a dizer que Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que a equipe econômica faça uma reavaliação bimestral das receitas e das despesas.
— Existe um grau de incerteza muito grande na economia e precisamos olhar passo a passo como vai ser a performance da receita. Tudo isso é necessário para a gente fazer uma avaliação correta _ afirmou ele, destacando que até lá, continuará trabalhando com 1,13% do PIB:
— Eu persigo a meta.