A greve nacional dos docentes nas Instituições Federais de Ensino (IFE) do ANDES-SN completou um mês neste domingo (28). A cada dia novas seções sindicais do Sindicato Nacional aderem ao movimento paredista e as que já estão paralisadas votam pela permanência e fortalecimento da greve, que, atualmente já conta com a adesão de 38 seções sindicais, segundo o último quadro divulgado pelo Comando Nacional de Greve (CNG), dia 25. Na pauta de reivindicações dos docentes está a defesa do caráter público da universidade, melhores condições de trabalho e ensino, garantia da autonomia universitária, reestruturação da carreira docente e valorização salarial de ativos e aposentados.
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, avalia que o primeiro mês foi marcado por um processo de ampliação e consolidação da greve. “Foi um mês de tentativas de negociação com o governo, com o Ministério da Educação (MEC) assumindo os cortes e não apresentando propostas para os professores, no que diz respeito as verbas e as condições de trabalho, e nem disposição para manter o orçamento das instituições e resolver os graves problemas enfrentado por elas”, disse o presidente do Sindicato Nacional em referência a reunião, no dia 23 de junho, entre diretores do ANDES-SN e representantes do Comando Nacional de Greve (CNG) dos docentes federais com Jesualdo Farias, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC).
Na ocasião, o secretário disse que as questões relativas à carreira docente poderiam ser tratadas num grupo de trabalho, a ser pensado depois de 15 de julho, e que em relação à valorização salarial de ativos e aposentados, seria necessário aguardar a resposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). Enquanto acontecia a reunião com a Sesu/MEC, docentes de diversas IFE que compõem o CNG se concentraram em frente ao prédio do ministério, em ato de vigília.
O presidente do Sindicato Nacional também avaliou resposta apresentada pelo secretário de Relações de Trabalho do Mpog (SRT/Mpog), Sérgio Mendonça, em reunião realizada no dia 25 de junho, com o Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPF), e outras entidades sindicais, para apresentar resposta à pauta de reivindicações dos SPF. “No que diz respeito à situação salarial e de carreira, o Ministério do Planejamento apresentou ao conjunto de servidores uma proposta insustentável, abaixo da inflação. Ele quis um compromisso das entidades para assinar um acordo, por quatro anos, que significaria um confisco salarial para os servidores”, contou Rizzo, que ressaltou o posicionamento veemente dos SPF em não aceitar esta proposta do governo.
No mesmo dia, os servidores foram às ruas em várias cidades para marcar o Dia Nacional de Lutas, Paralisações e Mobilizações dos Servidores Públicos Federais (SPF). Eles realizaram mobilizações e atividades com o intuito de dar visibilidade à Campanha Salarial Unificada 2015 dos SPF, e divulgar a pauta unificada junto à população. As seções sindicais do ANDES-SN participaram e organizaram atos em vários estados, juntamente com as demais categorias do funcionalismo público.
Para Paulo Rizzo, esta é uma nova etapa da greve na qual é necessário aumentar a pressão sobre o governo. “Precisamos fortalecer a greve, contar com as greves que estão para ser deflagradas na Previdência [Fenasps], nos Ifes e em outros órgãos do serviço público e fortalecer alianças entre professores, técnico-administrativos e estudantes. Um grande momento, de imediato, será a reunião da Educação Federal e a Caravana Nacional em Defesa da Educação Pública”, disse.
A reunião da educação federal ocorrerá no dia 6 de julho, a partir das 9h, no Brasília Imperial Hotel, em Brasília (DF) e debaterá a situação de crise pela qual passam as instituições federais, potencializada pelos recentes cortes orçamentários. No dia seguinte, Docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes se preparam para o grande ato na capital federal no dia 7 de julho, organizada por ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, Anel e Oposição de Esquerda da UNE. “Chamamos todas as seções e os comandos de greve para jogarem peso nessas atividades”, conclama o presidente do ANDES-SN. Ainda no dia 7 também haverá reunião dos servidores públicos federais com o Mpog.
Início da greve
Deflagrada no dia 28 de maio, conforme deliberado na reunião do Setor das instituições Federais do ANDES-SN (Ifes), a greve dos docentes coincidiu também com a deflagração da greve dos servidores técnico-administrativos, e contou com a adesão 18 seções sindicais no primeiro dia, quando foi instalado, na sede do ANDES-SN, o Comando Nacional de Greve (CNG), órgão condutor da greve, com a presença de delegados enviados pelas suas respectivas seções sindicais.
Desde então, as seções sindicais em greve vêm realizando diversas atividades para dialogar com a sociedade, apresentar a pauta do movimento e expor as condições precárias da educação federal. No dia 23 de junho, quando ocorreu a reunião com a Sesu/MEC, foram realizados atos de vigília em diversas cidades. Em Brasília, o comando nacional de greve se concentrou em frente ao MEC, onde, entre outras atividades, apresentaram o xote da greve (https://youtu.be/8kzAZ_ynjgc).
Fórum dos SPF rechaça proposta do governo e instala comando de greve e mobilização
Mais de 150 representantes de entidades nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) se reuniram neste domingo (28) para discutir a conjuntura e avaliar a proposta apresentada pelo governo federal de reajuste parcelado, até 2019.
A proposta, feita pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog) Sérgio Mendonça na última quinta-feira (25) veja aqui, foi rechaçada por unanimidade pelas entidades presentes na Reunião Ampliada do Fórum dos SPF. A assinatura de um acordo plurianual foi considerada inaceitável e vista como um confisco no salário dos servidores federais.
“O que está em curso é uma política para atender os interesses do Capital, dos bancos, do FMI, dos credores. E o que o governo está querendo, ao firmar um acordo de quatro anos, é que assinemos um acordo de submissão dos Servidores Públicos Federais à política do Capital. Querem que as entidades firmem acordo de confisco salarial para atender aos interesses dos bancos. Com um acordo assim vamos ser enquadrados como base de apoio à política de ajuste fiscal. E isso é inaceitável”, disse o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, em sua intervenção na reunião, durante a análise de conjuntura.
A necessidade de fortalecimento das greves em curso e extensão das greves para as demais categorias do funcionalismo, na perspectiva de construção de uma greve unitária do serviço público, apontando a construção da greve geral, foram apontadas como resposta aos ataques do governo aos trabalhadores. Para isso, as entidades decidiram pela instalação do Comando de Mobilização e Greve dos SPF, em Brasília, a partir desta segunda-feira (29).
Dentre os encaminhamentos aprovados ainda estão o rechaço à proposta do governo, o fortalecimento e participação na Caravana da Educação Federal, em Brasília, no dia 7 de julho, a realização de um ato político na mesma data em frente ao MPOG, durante a próxima reunião com a SRT/Mpog e também nos estados em vigília a reunião com o governo, a realização de audiência pública no Senado e na Câmara dos Deputados para debater as negociações dos SPF e as condições de trabalho no serviço público, a elaboração de materiais conjuntos do Fórum e a realização de uma caravana à Brasília, na segunda quinzena de julho.
“A reunião foi extremamente positiva porque ela se baseia num consenso de rejeição à proposta que o secretário Sergio Mendonça [SRT/Mpog] apresentou, numa caracterização comum de que é inaceitável fazer acordo por quatro anos e a disposição de todas as entidades de fortalecer o movimento e apoiar e fortalecer as greves existentes e de deflagrações de novas greves, que já estão com indicativo a partir de julho”, avaliou Paulo Rizzo.
Em relação aos encaminhamentos, o presidente do ANDES-SN destacou a instalação do Comando dos SPF “para aprofundar a unidade entre os servidores, produzir materiais de divulgação conjuntos, intensificar as mobilizações”.
“Há a compreensão de que os servidores em greve agora em julho podem conseguir reverter a proposta que o governo apresentou, mas o conjunto dos ataques precisa de uma resposta da classe trabalhadora como um todo e por isso, as entidades do Fórum se somam à centrais sindicais no processo de construção da greve geral no Brasil”, completou Rizzo.
Fórum dos SPF aprova moção de repúdio ao governo do DF
As entidades representantes do Fórum dos SPF aprovaram também uma moção de repúdio ao governo do Distrito Federal pela violenta repressão ao movimento Resistência Popular e a prisão de quatro lutadores no último dia 18 e de solidariedade aos movimentos de luta por moradia.