Gestores municipais paraibanos criaram o Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico na manhã desta quinta-feira (11), em Campina Grande. Cerca de 100 representantes dos municípios da Paraíba aprovaram por unanimidade a carta de criação do fórum, que tem por objetivo compartilhar experiências, discutir políticas públicas e fomentar o desenvolvimento econômico local. Durante o evento, o Sebrae Paraíba lançou o Prêmio Prefeito Empreendedor, que já está inscrevendo projetos.
De acordo com o superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar, a criação do Fórum é o passo inicial para reunir a governança local. “O Sebrae vem trabalhando o desenvolvimento econômico em todas as microrregiões do Estado. O Fórum é fundamental para agregar as forças do Estado e dos municípios. O desafio do Nordeste é dobrado, porque temos secas e clima quente. Mas como disse Euclides da Cunha, ‘o nordestino é, antes de tudo, um forte’”, falou.
Ele ainda ressaltou que uma das propostas dessa nova união é fazer com que os convênios municipais ocorram com mais frequência. “Todos nós somos responsáveis pelo desenvolvimento, por isso, devemos criar pactos e firmar convênios”, disse o superintendente.
Além da criação do Fórum, o evento contou com a palestra “Desafios para a articulação da rede de secretários e gestores municipais de desenvolvimento econômico”, com o consultor da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jeconias Rosendo Júnior. Ele explicou que o desenvolvimento não acontece por acaso e que precisa de pessoas envolvidas com o mesmo propósito para dar certo.
“Precisamos buscar a união nacional pelo desenvolvimento, unindo municípios, estados e o poder federal. Somos cerca de 30 mil secretários de Desenvolvimento no Brasil. Já conseguimos criar o Fórum entre quase dois mil desses agentes municipais. Um dia, todos estarão unidos em rede, compartilhando experiências e conhecimento”, disse. Ao final da sua explanação, Jeconias distribui a carta de criação do Fórum, que foi aprovada com unanimidade, para a assinatura coletiva.
A Paraíba é o 13º Estado do país a criar o Fórum. Dos doze já existentes, quatro estão na região Nordeste (Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe). Para que o Fórum atue com vigor e todos consigam alcançar políticas públicas de desenvolvimento mais inclusivas, os prefeitos precisam implementar a Lei Geral 123/2006, da Micro e Pequena Empresa (MPE). Na Paraíba, atualmente, são 91 cidades com a Lei implementada.
Prêmio Prefeito Empreendedor
Criado em 2001, o Prêmio Prefeito Empreendedor é um instrumento de incentivo à gestão pública municipal na priorização do desenvolvimento econômico dos pequenos negócios. “Reconhecer a capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os melhores projetos de desenvolvimento é o objetivo do Prêmio. Todos aqui presentes devem participar”, convidou o consultor do Sebrae Paraíba, João Peixoto Neto.
Serão premiados os gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico do município.
Cada município poderá inscrever até dois projetos na premiação, sendo um em cada uma das categorias: melhor projeto, implementação e institucionalização da Lei Geral, compras governamentais de pequenos negócios, desburocratização e formalização, pequenos negócios no campo, inovação e sustentabilidade, municípios integrantes do G100, inclusão produtiva com segurança sanitária. Mais informações e inscrições pelo site: http://www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br.