O primeiro semestre de 2015 foi marcado pela grande quantidade de matérias produzidas pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A Casa de Epitácio Pessoa retomou nesta segunda-feira (13) as suas atividades já tendo produzido neste ano 1.841 proposituras, número é superior à quantidade de matérias apresentadas nos últimos cinco anos. Em 79 sessões em plenário, os 36 deputados apresentaram 254 projetos de lei, dos quais 51 viraram leis.
Para o presidente da Assembleia Adriano Galdino, o empenho dos parlamentares será ainda maior neste segundo semestre de 2015. “Temos nos empenhado em garantir a celeridade das votações e nada está travando a pauta. Vamos manter ou até mesmo aumentar a produção da Casa para reafirmar nosso compromisso com o povo paraibano”, disse Galdino.
Até 2015, o ano de maior produção era o de 2011, quando foram apresentadas 1.794 matérias. Em 2014, foram apenas 486.
O primeiro semestre da 18ª Legislatura também se destacou pela quantidade de reuniões realizadas pelas comissões permanentes, foram 57 reuniões que resultaram inclusive em mudanças no Regimento Interno com a apresentação de 39 Projetos de Resolução, entre eles, o fim do voto secreto.
O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, garantiu que para o segundo semestre a expectativa é continuar debatendo temas importantes para a população da Paraíba. “Vamos discutir a situação do estado nas mais diversas áreas. Iremos pautar ações de transparência no processo legislativo e voto aberto, otimizando os serviços que prestamos à sociedade”, ressaltou.
De acordo com o secretário Legislativo, Washington Aquino, o balanço desta atual Legislatura é positivo. Para o segundo semestre, ele acredita que o ritmo das atividades seja mantido. “É uma produção legislativa grande, sobretudo qualificada, em comparação aos anos anteriores, e que busca a excelência na gestão”, destacou.
O secretário da Casa ressaltou ainda que, visando dar transparência à produção legislativa, o presidente Adriano Galdino pretende dar maior autonomia aos gabinetes parlamentares para que as matérias sejam inseridas diretamente dos gabinetes. “Isso dará mais segurança e mais transparência aos processos produzidos pela Casa. A decorrência natural disso será manter o mesmo ritmo de atividade, mas também podendo aumentar o ritmo da produção legislativa”, comentou Washington Aquino.
