Os governadores do Nordeste voltam a se reunir no próximo dia 17 em Teresina, no Piauí, para dar prosseguimento aos encontros iniciados ainda em dezembro do ano passado em João Pessoa, na Paraíba. No fórum deste mês, a pauta principal será a área de Segurança Pública e Justiça. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fará a apresentação do Programa Brasil Mais Seguro, do governo federal e ouvirá pedidos dos governadores nordestinos para que a União ajude os Estados a diminuírem os índices de violência na região.
Mais uma vez a reunião será conduzida pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que apresentará os pleitos da última reunião. Coutinho deve ir acompanhado do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Lima.
A comitiva do governador Paulo Câmara (PSB) que irá a Teresina ainda não foi definida, mas os secretários de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, deverão fazer parte do grupo. O socialista chegará ao fórum no melhor momento do Pacto pela Vida desde que assumiu a gestão e aproveitará para destacar o programa. Os pernambucanos também vão aproveitar o encontro com o ministro para cobrar medidas que ajudem o Estado a diminuir a sistemática crise nos presídios locais.
Além de José Eduardo Cardozo, o Fórum de Governadores do Nordeste do Piauí terá a participação dos ministros da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, e do Secretário para Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger. A questão previdenciária também ganhará importância no fórum.
“A previdência pública brasileira é o principal problema financeiro do orçamento dos Estados porque é extremamente deficitária. Queremos sentar à mesa e buscar soluções para esse estrangulamento que, se não for resolvido, poderá tornar as finanças inadministráveis”, relatou o secretário de governo do Piauí, Merlong Solano, porta-voz do governador anfitrião Wellington Dias (PT).
No fórum mais recentes dos governadores nordestinos, realizado em Natal, no Rio Grande do Norte, em maio, quem participou do evento foi o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O ajuste fiscal do governo federal e o fim da guerra fiscal entre os Estados estiveram entre os principais temas em debate na ocasião.
Os governadores também já cobraram a União por ações mais efetivas de combate à seca, por linhas de crédito especiais para os Estados da região e por novas fontes de financiamento para a saúde. Nesse última tema especificamente, não há consenso já que apenas alguns gestores defendem a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) para financiar o setor.
A reunião dos governadores no próximo dia 17 terá início às 9h e a manhã será dedicada ao pronunciamento dos ministros. À tarde, o governadores terão um encontro reservado para elaborar a “Carta de Teresina”.