A Prefeitura de Juazeirinho, localizada no Cariri paraibano, quer criar mais 111 cargos de confiança, com salários entre R$ 1 mil e cerca de R$ 5 mil, isso, em plena crise financeira que afeta os municípios em todo o estado.
Os cargos estão previstos em projeto de lei da reforma administrativa, de autoria do Executivo, encaminhado no último dia 16 de julho, com pedido de aprovação urgente à Câmara de Vereadores da cidade. O projeto vem recebendo muitas críticas por parte da oposição, que apelidou a iniciativa de “Trenzinho da Alegria”.
Além de ignorar a crise financeira, o prefeito, Jonilton Fernandes, também ignora o resultado do Concurso Público realizado no município há pouco mais de seis meses, e quer a criação desses novos cargos comissionados na Prefeitura em pleno período pré-eleitoral.
O gestor, sob forma de Projeto de Lei, alega que o intuito da solicitação seria suprir a necessidade urgente de restabelecer a ordem jurídica do município, especialmente em relação aos cargos comissionados, que teriam sido reduzidos em quase 200%.
Outro fato que chama atenção da oposição e causa preocupação é que além de criar os novos cargos, o prefeito encaminhou mais um projeto de lei para ser aprovada pelo legislativo, solicitando autorização para contratar mais servidores por excepcional interesse público.
Dados oficiais do Sagres On Line, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, revelam que a Folha de Pessoal do mês de maio de 2015, no município alcançou o valor de R$ 941.395,58 para pagamento de 728 servidores. Mesmo assim, segundo o planejamento, a aprovação do Projeto de Lei autorizaria a criação de 15 diretorias; 13 chefias de gabinete; 42 coordenadorias; 28 assessorias técnicas; duas procuradorias adjuntas; e uma Secretaria da Junta Militar. Caso seja aprovado, as nomeações vão representar um aumento na folha de pagamento de quase R$ 200 mil por mês.
“Infelizmente, essa é a prática da velha política. O prefeito está abrindo o leque para atender os cabos eleitorais. Não podemos concordar com o festival de mau uso do dinheiro público”, disparou o vereador Cícero Silva.
Especialistas afirmam, que o impacto financeiro na Folha de Pessoal provocado pela criação de cargos solicitada pelo prefeito seria considerado extremamente alto para os cofres públicos de um município do porte compacto de Juazeirinho.
Veja os novos cargos e salários que serão criados através do projeto:
42 – Coordenadores – Salário R$ 1.500,00
28 – Assessores Técnicos – Salário R$ 1.000,00
15 – Diretores – Salário de R$ 2.000,00
13 – Chefes de Gabinetes – Salário R$ 1.200,00
09 – Secretários (salário em torno de 5 mil)
02 – Procuradores adjuntos – Salário de R$ 2.500,00
01 – Procurador Geral – (Salário em torno de 5 mil)
01 – Secretário da Junta Militar – Salário R$ 900,00