O Senado aprovou, no início da noite desta segunda-feira (13), a Medida Provisória (MP) 671/2015, chamada de MP do Futebol. A medida provisória foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão enviado pela Câmara (PLV 10/2015), que segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. No entendimento da maioria dos senadores, os avanços promovidos pela norma ainda são poucos, porém alteram pontos importantes da gestão do futebol brasileiro.
A votação foi acompanhada por vários dirigentes de clubes de futebol e pelo relator da MP na Câmara, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), também prestigiou a votação. Para o deputado tucano, o trabalho buscou a excelência. “Trabalhamos pelo ótimo. Ganhou o possível, o que, a rigor, é um grande avanço para a reestruturação do futebol brasileiro”.
Limites
Durante a discussão da matéria, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), lembrou que o Senado Federal aprovou projeto de lei de sua autoria, que limita os mandatos dos dirigentes de federações e confederações de esportes, em todas as modalidades. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
De acordo com o PLS 253/2012, os detentores desses cargos terão mandato de no máximo quatro anos e poderão se reeleger apenas uma vez, completando, no total, oito anos em dois mandatos.
“O projeto atende a um reclamo da sociedade brasileira, principalmente da comunidade desportiva, evitando que federações passem 40 anos sob o mesmo comando”, afirmou Cássio.
O líder disse que a MP traz um avanço para o futebol brasileiro principalmente no que diz respeito à vedação de reconduções infinitas nas federações de futebol. “A medida provisória não estabelece essa proibição em relação ao parentesco, mas na Câmara poderemos ter o aprimoramento desta matéria”, registrou.
O possível
Na avaliação de Cássio, o relator da matéria na Câmara, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), apresentou um belo trabalho dentro da ‘arte do possível’.
“Nem sempre você consegue alcançar tudo aquilo que você almeja em um ambiente de discussão. Você avança até o ponto em que as coisas podem ser construídas. O PSDB vai votar a favor da matéria, mas com a compreensão de que estamos longe de uma situação perfeita”, afirmou.