Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) participa da campanha “Priorização do 1º Grau da Justiça”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa divulgar a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição”, programa criado ano passado através da resolução CNJ Nº.194. A Política defende o aperfeiçoamento dos serviços do judiciário, dando atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição.
Seguindo as ações de implementação do programa, este mês foi lançada a campanha institucional, de abrangência nacional, que tem por finalidade informar, mobilizar, sensibilizar e divulgar o referido programa.
A resolução do CNJ, entre outras coisas, estabeleceu a criação de comitês gestores regionais nos tribunais, para gerir e implementar a Política. O TRE-PB, por meio da portaria n.º 19/2014, da presidência, instituiu seu comitê gestor, que é composto por juízes e servidores, e que, com o apoio da Assessoria de Planejamento (ASPLAN), elaborou um plano de ação visando atender as diretrizes estabelecidas pela referida resolução.
De acordo com a assessora de planejamento, Suênia Bernardo Carneiro, em reuniões dos gestores da Secretaria do TRE-PB que envolvem a elaboração do planejamento estratégico, tem sido promovida a participação de um membro do comitê, que busca adequar o que foi decidido aos objetivos traçados pelo CNJ. “Na última reunião foi acolhido pelos presentes que um dos objetivos estratégicos do Tribunal será o aperfeiçoamento da gestão de pessoas com ênfase no primeiro grau de jurisdição”, exemplificou.
Considerando o Relatório Justiça em Números do CNJ, lançado em 2014, o primeiro grau da Justiça é a instância em que estão aproximadamente 90% dos processos em tramitação no Poder Judiciário, e, consequentemente, o mau funcionamento e a sobrecarga de trabalho dessa instância estão entre as causas principais da morosidade atual do Judiciário.
TRE-PB