O processo de demolição dos bares que ficam no espelho d’água do Rio Paraíba, na Praia do Jacaré, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, foi iniciado nessa segunda-feira (10) e segue nesta terça-feira (11), conforme decisão da Justiça Federal na Paraíba. Veja aqui como deverá ficar o Parque Turístico planejado para o espaço.
Segundo Omar Gama, secretário de Turismo de Cabadelo, a retirada da estrutura dos quatro bares ocorre de forma voluntária. “Os empresários estão cumprindo apenas uma determinação judicial, que já está transitada e julgada. Eles tinham um prazo, que seria até o dia 31 de julho, mas conseguiram um prazo para demolição e esse tempo se extinguiu. O impasse também era a respeito de uma licença da Sudema que faltava, mas foi resolvido.”, disse.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), caso não ocorresse à demolição voluntária, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) estava autorizada para dar cumprimento a lei e desocupar a área em questão. Nesse caso, o Exército Brasileiro tomaria as medidas para a desocupação da área. “Não foi necessária a ingerência de nenhum órgão. Os comerciantes entenderam a decisão e estão retirando as estruturas e objetos dos bares”, revelou o secretário.
Gama disse ainda que a decisão judicial foi determinada em um acordo feito entre os donos dos bares, Exército Brasileiro, Ministério Público Federal (MPF), e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em 26 de setembro de 2014.
Os bares deixaram de funcionar desde o dia 1º de julho deste ano. Os proprietários ainda tentaram suspender o acordo judicial que decidiu pelo fechamento dos bares, mas o pedido foi indeferido pelo juiz federal João Pereira de Andrade Filho. Apesar dos estabelecimentos não estarem mais em funcionamento, outras atrações turísticas, com a execução do Bolero de Ravel pelo músico Jurandy do Sax durante o pôr do sol, foi mantida. Conforme o secretário, a prefeitura vai instalar equipamentos nas margens do rio para os turistas apreciarem o pôr do sol.
Parque Turístico
A área que está sendo desocupada da Praia do Jacaré, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, será transformada num parque aberto ao público, com direito ao tradicional espetáculo, além de passeios ecológicos guiados, feiras e outros eventos.
A Prefeitura de Cabedelo tem um projeto aprovado pelo Ministério do Turismo e orçado em R$ 10 milhões, para transformar a área no Parque Turístico Municipal do Jacaré. (Portal Correio)