A conta de luz de 6,9 milhões de unidades consumidoras do Distrito Federal, Paraíba, Maranhão, interior de São Paulo e de Mato Grosso do Sul vai aumentar esta semana. Os reajustes foram autorizados pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira.
Para os consumidores da CEB Distribuidora, no Distrito Federal, o aumento de tarifa em média será de 18,66% a partir de amanhã, dia 26. A tarifa residencial e comercial (baixa tensão) subirá 18,36%, e das indústrias (alta tensão), de 19,25%. A tarifa da CEB já havia aumentado 24,1% em março, durante o processo de revisão tarifária extraordinária de mais de 50 distribuidoras do país. A distribuidora fornece energia para cerca de um milhão de unidades consumidoras do Distrito Federal.
A tarifa da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. (EPB) ficará em média 10,79% mais cara a partir da próxima sexta-feira, dia 28. Os consumidores industriais vão pagar 11,47% a mais pela energia e os residenciais e comerciais, 10,51%. A empresa tem 1,3 milhão de unidades consumidoras.
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Para os clientes da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), o aumento médio a partir de sexta-feira será de 8,64%. O reajuste para as indústrias será de 8,69% e para as residências e comércio 8,63%. A empresa fornece energia para 2,2 milhões de unidades consumidoras.
Já a tarifa média da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. vai subir em média 4,20% a partir de quinta-feira, dia 27. Para os consumidores residenciais e comerciais (baixa tensão) o aumento será de 0,68% e para as indústrias (alta tensão) de 9,32%. A empresa atende 2,4 milhões de unidades consumidoras em 223 municípios do interior do estado de São Paulo e cinco em Mato Grosso do Sul.
A revisão tarifária ordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, e é realizada a cada 4 ou 5 anos, dependendo do contrato da companhia. Neste momento, as contas de luz podem subir ou ser reduzidas porque são repassados os ganhos das empresas para o consumidor. Nos novos contratos que deverão ser pactuados entre a agência e as empresas, o prazo de revisão tarifária deverá ser uniformizado em cinco anos.
A Aneel também estabeleceu exigências de qualidade para a empresa para os anos de 2016 e 2019, que são limites máximos de DEC e FEC, que são a duração e frequência das interrupções de energia.
Em 2015, além da Elektro, sete empresas estão passando pelo quarto ciclo de revisão tarifária. Em julho, a revisão tarifária da Eletropaulo (SP) representou um aumento médio de 15,23%. E em outubro passarão pelo processo de revisão periódica as distribuidoras CPFL Piratininga (SP), Bandeirante Energia S.A. (SP) e DME-PC (Poços de Caldas-MG).
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No próximo ano, outras 26 distribuidoras passarão pela quarta revisão tarifária; em 2017, serão 17 concessionárias; em 2018, mais dez empresas, entre elas a Light; e em março de 2019, a Ampla.
SUSPENSÃO DO PROCESSO DE REAJUSTE
A Aneel decidiu suspender o processo de reajuste anual de tarifas da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) porque a distribuidora está inadimplente com os encargos setoriais. Continuarão a valer os índices que estão em vigor. As tarifas também deveriam aumentar a partir desta semana. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, alertou que é do interesse da empresa saldar o pagamento dos encargos o mais rápido possível porque depois de quitar seus débitos, quando a agência homologa o reajuste ele não tem efeito retroativo.
Também foi suspenso o processo de reajuste anual da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), porque a distribuidora está inadimplente com a Câmara de Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE).