Em sessão solene a ser realizada às 17h desta quinta-feira (20), o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) dará posse ao mais novo procurador de Justiça da instituição. Atual titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Educação de Campina Grande, o promotor Herbert Douglas Targino toma posse no cargo de 3º procurador de Justiça Cível da Procuradoria de Justiça Cível. A solenidade ocorrerá no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) da instituição, em João Pessoa.
Herbert Targino irá ocupar a vaga de procurador de Justiça deixada pelo ex-procurador de Justiça Manoel Henrique Serejo da Silva, que se aposentou no dia 20 de março deste ano. O promotor Herbert foi promovido pelo critério de merecimento no último dia 13, numa sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP-PB) que durou mais de cinco horas.
O novo procurador de Justiça foi promovido com o voto unânime dos sete integrantes do Conselho Superior. A lista tríplice dos candidatos aptos para a promoção ainda era composta pelos promotores de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira e João Geraldo Carneiro Barbosa. Ambos obtiveram quatro votos cada um. Os promotores de Justiça Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos e Sócrates da Costa Agra também disputaram a indicação para a lista tríplice e cada um deles obteve três votos dentre os conselheiros.
O Conselho Superior do MPPB é presidido pelo procurador-geral de Justiça da instituição, Bertrand de Araújo Asfora, e ainda tem como integrantes os procuradores de Justiça Luciano de Almeida Maracajá (corregedor-geral), José Marcos Navarro Serrano, Nelson Antônio Cavalcanti Lemos, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Vasti Cléa Marinho Costa Lopes e Valberto Cosme de Lira.
Perfil
Herbert Douglas Targino é natural de Campina Grande. Filho de José Sobreira Targino e Tereza Nelma Targino, ele tem um filho: Herbert Targino Filho. Ingressou no Ministério Público em novembro de 1988, nomeado para exercer em caráter efetivo o cargo de promotor de Justiça da Promotoria de Alagoa Nova. No ano de 1991, foi designado para responder pela Promotoria de Justiça de São João do Cariri. No mesmo ano, respondeu cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Ingá.
Em agosto de 1991, pelo critério de antiguidade, foi promovido para a Promotoria de Justiça de Cuité. Em 13 de março de 1992, foi removido pelo critério de antiguidade para a Promotoria de Justiça de Campina Grande, onde respondeu pelas 2ª, 3ª e 5ª Promotorias Criminais, pelo 2º Tribunal do Júri e 1ª Promotoria Criminal.
Na 5ª Promotoria Criminal de Campina Grande, fez uma investigação paralela com o apoio do Judiciário no combate à ‘Gang de Incêndio a Veículos’, obtendo êxito e a prisão dos denunciados e condenados pela Justiça, em 1995. Neste mesmo ano, respondeu cumulativamente como 1º promotor da Fazenda Pública da Promotoria de Justiça Especializada e 1º promotor da Fazenda Pública de Campina Grande.
Em 14 de setembro de 1995, foi promovido pelo critério de merecimento para o cargo de 1º promotor da Infância e Juventude de Campina Grande. Atuou ainda como promotor de Defesa dos Direitos do Cidadão, promotor de Defesa do Consumidor, promotor de Defesa do Meio Ambiente e promotor de Defesa da Saúde, também em Campina Grande.
Atuou à frente da Coordenação das Promotorias em João Pessoa e Campina Grande, sendo o único membro do Ministério Público da Paraíba a coordenar os dois Centros de Apoio Operacional às promotorias (Caops): o de João Pessoa, de 1996 a 1997; e o de Campina Grande, de 2003 a 2005. Em 2011 participou como membro da Comissão Especial de Elaboração do Anteprojeto de Lei Ordinária para a criação do quadro do Ministério Público. Ainda em 2011, respondeu cumulativamente pela Promotoria de Defesa da Saúde de Campina Grande.
Em agosto de 2013, foi designado para responder cumulativamente pela Promotoria de Defesa da Educação, exercendo ainda a função de coordenador das Promotorias da Criança e do Adolescente de Campina Grande. Foi indicado para participar como membro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em sindicância para apurar conduta de membro do Ministério Público do Ceará.