Na denúncia feita ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede 184 anos de prisão ao parlamentar. As informações são do jornal Valor Econômico.
Para chegar ao cálculo, ele cita casos de corrupção em ao menos dois episódios e mais de 60 casos diferentes de lavagem de dinheiro. Levando em conta a soma mínima de cada um dos crimes, a conta chegaria a 184 anos. No entanto, na prática, ele ficaria 30 anos em regime fechado, o máximo permitido pela legislação
Rodrigo Janot aponta que o peemedebista recebeu vantagens indevidas para viabilizar a contratação do estaleiro Samsung pela Petrobras e pede ‘restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública também no valor de US$ 40 milhões’.
De acordo com a lei brasileira, porém, na prática ele ficaria 30 anos em regime fechado, o máximo permitido por nossa legislação. De qualquer modo, informa o Valor Econômico, a tendência do Supremo Tribunal Federal é de reconhecer cada crime em uma única vez para, depois, aumentar a pena em até dois terços e não somar todas as penas mínimas.
Partidos e deputados pedem afastamento de Cunha
Um grupo de parlamentares de dez partidos divulgou um manifesto, nesta quinta-feira (20), pedindo o afastamento temporário do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, descoberto pela Operação Lava Jato.
Após a divulgação da denúncia da PGR, o líder do Psol na Câmara, Chico Alencar (RJ), defendeu em plenário, por meio de um manifesto, o afastamento de Cunha “até para que ela [a presidência da Casa] não seja usada como meio de atrapalhar as investigações e para que a normalidade dos trabalhos legislativos prossiga”. “Nós defendemos a Operação Lava-Jato em todos os âmbitos, em todos os níveis, e isso significa também, quando a denúncia chega ao Parlamento, que nós saibamos cortar a própria carne”, afirmou Alencar.
A manifestação do Psol teve o apoio de deputados do PT, PSB, PPS, PDT, PR, PSC, PROS e PTB. Além disso, parlamentares do PMDB apontados como adversários de Cunha, também apoiaram o manifesto do Psol. “Temos que evitar que a Câmara seja utilizada para fins pessoais”, declarou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).