O juiz Antônio Carneiro, da 2ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa proibiu a cobrança de juros e mora em cobranças durante o período de greve dos bancários na Paraíba e determinou a disponibilização de pelo menos 30% dos funcionários para garantir a execução das atividades básicas nas unidades. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a multa diária, em caso de descumprimento da sentença é de R$ 10.000. A greve foi iniciada no último dia 6.
Conforme a decisão, divulgada nesta terça-feira (19), os bancos terão que garantir a disponibilização de envelopes para depósito e o abastecimento dos caixas eletrônicos.
Segundo o presidente do sindicato da categoria na Paraíba, Marcos Henrique, atualmente é oferecido 30% de funcionários e os serviços básicos estão sendo executados. “Já oferecemos, pode ter certeza”, frisou ele.
Entretanto, na ação judicial, o Procon estadual argumentou que, durante o movimento paredista, “foram constatadas inúmeras situações de abuso aos consumidores, tendo sido feitas diversas reclamações no Procon estadual, as quais foram juntadas aos autos”.
De acordo com o TJPB, o juiz entende que as instituições bancárias devem oferecer o mínimo de condições para o funcionamento dos terminais de autoatendimento, durante a greve dos bancários na Paraíba.
Marcos Henriques disse que ainda não tinha sido informado sobre essa decisão e era necessário ter mais informações sobre a determinação para saber como o sindicato vai agir.
Reinvidicações
Marcos Henriques explicou que somente no estado, a adesão à paralisação é de pouco mais de 91% do servidores, entre as agências públicas e privadas. A categoria deflagrou a paralisação nacional na terça-feira (6) cobrando dos banqueiros um reajuste salarial com ganho real, melhores condições de trabalho e contratação de mais funcionários.
Marcos Henriques avalia que o alto percentual de adesão demonstra o nível de insatisfação dos funcionários com a situação. “Estamos abertos ao diálogo, esperando um contato dos bancos para que seja sanada a situação”, comentou. Ainda de acordo com Marcos Henriques, será mantido o abastecimento dos caixas eletrônicos.