Em tempos de crise econômica, as despesas do governo com pessoal deve ultrapassar 100 bilhões em 2015, um aumento de 58% no período, já descontada a inflação. Segundo reportagem do jornal O Globo, o dispêndio com cargos de natureza especial é resultado dos benefícios percebidos por servidores de estatais, emprestados a pastas diversas, que têm direito a gratificações e elevam sua remuneração para muito além do teto do funcionalismo público (R$ 33,7 mil). Em um dos casos, um funcionário da Eletronorte emprestado ao Ministério de Minas e Energia embolsou R$ 152 mil – mais um entre os supersalários que, como o Congresso em Foco tem mostrado desde 2010, persistem mesmo depois de o Judiciário ter declarado sua ilegalidade.
A reportagem mostra que as altas somas remuneratórias não estão ao alcance de qualquer um – a “natureza especial” dos cargos quer dizer que eles estão reservados a indicações políticas. Com todas as mordomias asseguradas – carro com motorista, combustível, residência funcional –, os apadrinhados daquela pasta têm papel de destaque, uma vez que são enviados a Brasília por estatais do setor elétrico. E, nessa condição, não só ganham mais, como têm influência estratégica para as empresas na Esplanada dos Ministérios.
“Para as estatais é um excelente negócio, pois o funcionário cedido hoje ao primeiro e segundo escalões do governo federal será o que vai autorizar seus projetos e fiscalizá-las amanhã. Fica ainda melhor: cada centavo da remuneração paga ao empregado cedido a Brasília é integralmente reembolsado pelo Tesouro Nacional, via ministério. Como ele recebe pela empresa, é do seu interesse pecuniário que ela obtenha do ministério o mais privilegiado tratamento possível”, diz trecho da matéria.
O jornal lembra que, naquele ministério, um cargo de chefia é remunerado a R$ 21 mil. No entanto, somadas as gratificações, tal remuneração chega a R$ 77 mil por mês, e com direito a bônus anual em alguns casos – a “renda variável” concedida mais recentemente, diz o texto assinado pelo repórter José Casado, foi de R$ 46,4 mil. “Em junho, a endividada Eletronorte, do grupo Eletrobras, distribuiu aos 3,4 mil empregados uma fatia do lucro de R$ 2,2 bilhões, produto do aumento médio de 29% na contas de luz e da manipulação de créditos fiscais”, informa o jornal.
Os custos com pessoal devem ultrapassar R$ 100 bilhões neste ano, informa o jornal, que comparou os oito anos do governo Lula (2003-2010) com a gestão Dilma Rousseff, em seu quinto ano. A petista dispõe de uma força de trabalho 26% maior do que a do antecessor, com 130 mil novas contratações entre 1º de janeiro de 2003 e 30 de junho último. O percentual equivale a 40 novos registros a cada dia útil, excluídas as estatais.
Congresso em Foco