Quem circular pela calçada do Tribunal de Justiça da Paraíba poderá conferir o quantitativo de processos que tramitam na Justiça brasileira. Isto graças a um Processômetro, o “Placar da Justiça”, que foi instalado, durante solenidade aberta na manhã desta segunda-feira (9), pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti. João Pessoa é a primeira Capital do Nordeste a receber o “Placar da Justiça” (Painel eletrônico), que permanecerá no local durante todo o dia.
O painel faz parte de uma ação desenvolvida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para conscientizar sobre o alto número de processos que chegam ao Judiciário de todo o País.
O evento contou com a presença de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Para Sergio Junkes, vice-presidente da AMB, e coordenador do movimento “Não deixe o Judiciário parar”, os números revelam a grande quantidade de processos, tendo em vista que, em apenas 27 anos, mais de 92 milhões de novas ações judiciais foram registradas.
“Precisamos reverter este número para um melhor funcionamento do Judiciário, objetivando mudar a cultura da judicialização, incentivando o uso da mediação e conciliação na Justiça. Também se deseja mudar a “raiz” dos processos, sendo aqueles que estão ligados ao direito do consumidor, como por exemplo, o setor financeiro, telefonia, entre outros”, ressaltou.
O coordenador ainda destacou a excelência dos números na Paraíba, sendo uma das melhores estruturas de informações de dados no Brasil, possibilitando assim, a pesquisa que antecedeu a construção do placar.
Já o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, também destacou a necessidade de um maior trabalho voltado à conciliação. “É necessária a conscientização dos maiores litigantes a procurarem o consenso, a arbitragem, conciliação, entre outras formas de mediação, evitando que o Poder Judiciário fique superlotado de ações, mesmo com o enorme trabalho dos juízes e servidores para darem vencimento aos processos”, asseverou.
O juiz Horácio Ferreira de Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), responsável pela abertura do evento, evidenciou que a cada cinco segundos, um novo processo é registrado no Judiciário. “A população precisa saber que mesmo com o trabalho da Justiça, o número de processos registrados circula com maior rapidez, sendo obstáculo para uma resposta mais rápida e eficaz”.
Números – A iniciativa tem como objetivo enfraquecer a cultura do litígio no país e mobilizar a sociedade e os principais litigantes. Atualmente, dos 106 milhões de processos no Judiciário, mais de 42 milhões de processos poderiam ser evitados. Já na Justiça Paraibana, acontece a circulação de cerca de 680 mil processos, segundo dados da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB.
O “Processômetro” – O painel traz dois contadores: o primeiro com o número de processos que tramitam na Justiça em tempo real; e um segundo contador que aponta a quantidade de processos que não deveriam estar no Judiciário se o Poder Público, setor financeiro, empresas de telefonia, de planos de saúde e tantos outros setores cumprissem a legislação e garantissem os direitos dos cidadãos, conforme explicou Sergio Junkes.
O Placar da Justiça já passou por Brasília, Porto Alegre, Salvador e São Paulo. Depois de João Pessoa, o Processômetro itinerante segue para Sergipe e Florianópolis.
A ação realizada nesta segunda-feira (9), integra o movimento #nãodeixeojudiciarioparar e pode ser acompanhada em tempo real pelo Facebook no #placardajustiça.