Após audiência que terminou de forma negativa com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Marcos Cavalcanti, os presidentes da SINDOJUS-PB, ASTAJ-PB, ASSTJE-PB, diante da intransigência do presidente do Tribunal e tendo resultados abaixo do esperado, decidiram manter o que ficou deliberado na Assembleia Geral do dia 28 de outubro e decretar greve geral a partir desta terça-feira (10).
Os servidores reivindicam a fixação do percentual para a data-base equivalente ao acumulado da inflação para o presente ano de 2015; aumento salarial de 15%; incorporação dos auxílios alimentação e saúde aos vencimentos dos servidores, com observação da preservação do poder de compra dos atuais benefícios e pela reabertura dos editais de remoção. De acordo com o sindicato a contra-proposta do TJPB ofereceu apenas 8,5% de reajuste a partir de janeiro de 2016. Já para incorporar os auxílios saúde e alimentação, a proposta da presidência do Tribunal é criar uma comissão para analisar a reivindicação, mas sem prazo estabelecido, bem como não houve acordo para o restante da pauta.
Na oportunidade da audiência, as três entidades encaminharam expediente ao Presidente do TJPB, no prazo legal, dando-lhe pleno conhecimento da greve dos servidores do judiciário e de suas razões, a partir do dia 10 de novembro. Cópia do documento foi também encaminhado à OAB, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado.
Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), os trabalhadores do judiciário são levados mais uma vez a um movimento grevista. “Estamos sendo levados a essa greve geral por pura inabilidade da gestão em não entender a valorização real. Queremos e sabemos que há possibilidade real de as demandas serem atendidas, basta uma pitada de boa vontade e querer resolver o problema”, pontuou Benedito.
O presidente ressaltou que a categoria buscou, até o último momento, evitar a paralização. “Sentimos o sofrimento e a angústia da sociedade com a nossa greve, porém tentamos de todas as formas evitar o movimento, mas os sinais do Tribunal foram todos negativos e a greve geral é nosso legítimo e último recurso”.
Com a greve geral, todos as Comarcas, Fóruns e Cartórios da justiça comum ficarão sem funcionar. Os servidores deixarão de executar atividades, como atendimento ao público, realização de audiências, cumprimento de despachos e mandados judiciais, entre outras atividades em todo o estado.
Uma Sessão Especial, de autoria do deputado Janduhy Carneiro, está agendada para ser realizada na manhã desta sexta-feira (13), no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba. A Sessão terá o objetivo de levar ao conhecimento dos parlamentares e da população as reivindicações dos servidores, mostrando a real situação da Justiça da Paraíba. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Governo do Estado e de entidades e associações que representam o judiciário serão convidados.
Durante a greve, haverá concentração dos servidores todos os dias na Comarca de João Pessoa, na Praça João Pessoa (em frente ao Tribunal de Justiça), iniciando a partir desta terça-feira (10), a partir das 14h. Já os servidores de Campina Grande, devem se concentrar a partir do mesmo dia, em frente ao Fórum Afonso Campos.