O vereador Raoni Mendes (PTB) apresentou cinco emendas elaboradas à Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2016. O parlamentar destinou investimentos em setores importantes como a segurança pública, Educação, Mobilidade Urbana e para produção audiovisual de João Pessoa.
Na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), os parlamentares podem apresentar até cinco emendas, cada um, para acrescentar à LOA. Uma das emendas elaboradas por Raoni Mendes, pretende beneficiar a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) com reaparelhamento e restruturação da Guarda Municipal (GM), além da criação do Grupo Tático Motorizado. Para isso, foram destinados R$ 240 mil.
Segurança Pública
O parlamentar ressaltou a necessidade do investimento para a segurança pública do município. “É preciso trabalhar para que a população volte a se sentir mais protegida. A categoria necessita atenção especial do Executivo Municipal, pois na prática falta ordenamento jurídico. Temos que oferecer suporte para as ações deste efetivo para valorizar o trabalho deles”, explicou.
Educação
Outra proposta apresentada pelo parlamentar é a realização anual de um concurso de redação na rede pública de ensino do Município. A emenda destina R$ 13 mil na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec) e tem como objetivo incentivar a escrita aos estudantes da Capital. “Levamos em consideração a importância do desenvolvimento das crianças e adolescentes através da escrita. O concurso também poderá aproximar os alunos dos professores, além de trazer os pais para o ambiente da escola”, explicou Raoni Mendes.
Mobilidade Urbana
O vereador apresentou ainda emenda que destina R$ 800 mil para a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). A finalidade é efetivar a sinalização horizontal e vertical, a implantação de semáforos e a construção de lombadas elevadas nas proximidades das escolas da cidade. A emenda viabiliza uma medida concreta para que a instalação dessas faixas cumpra o seu papel social, melhorando a segurança urbana nas proximidades das instituições.
Também foi elaborada proposta que beneficia escoteiros e desbravadores com a garantia do Passe Livre nos transportes públicos da Capital durante o fim de semana. Foram alocados R$ 50 mil para contribuir com a locomoção. Segundo Raoni Mendes, “é importante contribuir com a formação de lideranças com valores morais e éticos para fazer a diferença para a sociedade”, explicou.
Audiovisual
Já os profissionais do audiovisual serão contemplados com emenda no valor de R$ 200 mil destinados à realização de ações de fomento ao setor na Cidade. O Projeto da LOA do próximo ano deve ser apreciado pelos vereadores de João Pessoa até o dia 20 do próximo mês.