O deputado estadual Jeová Campos (PSB) propôs durante o pequeno expediente na Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade e apoio à presidenta da república, Dilma Rousseff, em razão do processo de impedimento que a mesma encontra-se enfrentando na Câmara Federal. O parlamentar é o autor do requerimento Nº 3.746 que além de propor a moção cobra um posicionamento da Casa de Epitácio Pessoa na defesa da presidente e, consequentemente, do Estado Democrático de Direito. O parlamentar também distribuiu uma ‘Nota de Solidariedade’ que expressa seu repúdio contra o desrespeito as regras democráticas e as práticas golpistas que desrespeitam a democracia.
“Eu estou fazendo a minha parte como cidadão que é dar minha contribuição para a manutenção do Estado Democrático de Direito e penso que a Assembleia Legislativa da Paraíba, que é uma instituição que defende a democracia e deve dar sua contribuição para a estabilidade política do país, e que já acolheu outras causas justas na defesa do povo brasileiro, deve se posicionar oficialmente e de forma veemente contra esse golpe que uma minoria, com interesses escusos, quer dar em nosso país”, afirmou Jeová. O deputado solicitou, da tribuna da ALPB, que o requerimento fosse votado anda na sessão desta quinta-feira, recolheu assinaturas dos parlamentares mas, por falta de quórum o documento não foi analisado.
Jeová explicou ainda que a presidenta Dilma não cometeu nenhum crime doloso que justifique seu impedimento. “O mecanismo de impeachment, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, trata-se de um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe do executivo brasileiro, que atentem contra a Constituição Federal, nada disto existiu no caso de Dilma”, descreve Jeová em seu requerimento.
Ele explicou ainda que sua iniciativa “não se trata de ser a favor ou contra, se gosta ou não gosta da presidenta, o que está em questão é a defesa da democracia, das conquistas sociais dos últimos anos, de uma presidenta eleita com mais de 51% dos votos válidos e não pode ser destituída apenas por interesse de alguns que lhe são contrários”, disse Jeová. Para ele, “a soberania popular não pode ser colocada em risco e o parlamento estadual não pode ficar omisso num momento tão delicado como esse”, finalizou Jeová que após discursar, distribuiu uma ‘Nota de solidariedade’ reforçando seu apoio à presidenta Dilma.
com Assessoria