O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está criando uma força tarefa, com a participação de órgãos do estado e de prefeituras, para acompanhar e fazer cumprir as decisões que forem tomadas pela Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa), pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Comitê da Bacia Piancó-Piranhas-Açu com o objetivo de preservar o abastecimento de água pelo Sistema Coremas-Mãe D’água.
O anúncio foi feito no final da manhã desta terça-feira (1) pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, durante a audiência pública realizada em Patos. “A questão da água é vital. Todas as ações cíveis e criminais para o cumprimento da lei vão ser tomadas pelo Ministério Público da Paraíba. Nisso o Ministério Público não arreda o pé, doa a quem doer”, anunciou Bertrand Asfora, acrescentando: “Por outro lado, vamos dar a devida relevância a cada caso. Por isso estamos criando essa força tarefa para acompanhar todos os desdobramentos dessa audiência”.
O procurador-geral de Justiça ainda ressaltou: “Estamos no mesmo barco: sem água. A Paraíba precisa encontrar suas convergências para um problema que está apenas começando. Os municípios devem ter uma participação constante e efetivo nesse processo”. De acordo com Bertrand, as determinações da Aesa, da Ana e do Comitê serão o parâmetro da atuação do MPPB. “Vamos agir dentro do que for possível no diálogo, mas não nos inibe a aplicação da lei”, explicou o procurador-geral. “O Ministério Público está emparceirado com a sociedade da Paraíba para resolver esse problema que assola o nosso estado”.