O vereador Raoni Mendes (PTB) apresentou, em seu pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (10), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), denúncias em torno dos procedimentos licitatórios para aquisição de sacos plásticos para coleta de resíduos sólidos pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). O parlamentar ainda argumentou que a qualidade do material fornecido pela empresa é de qualidade muito inferior ao que foi contratado.
Conforme narrou o líder oposicionista, em agosto deste ano, uma empresa concorreu e ganhou licitação para fornecimento de sacos para coleta de lixo no Município. Para isso, seria necessário entregar um atestado de capacidade técnica e comercial, que foi registrado somente um dia antes da concorrência e na mesma data em que a empresa firmou contrato com outra empresa privada.
“Como pode essa empresa privada, que firmou contrato com a outra que concorria à licitação, ter atestado a capacidade técnica da empresa no mesmo dia em que firmou o contrato com ela? Como se pode atestar a idoneidade de uma empresa no mesmo dia em que a conhece, celebra contrato e tira nota fiscal, para, no dia seguinte, aquela disputar uma licitação com o Poder Público?”, indagou o vereador.
Raoni Mendes ainda reiterou que os produtos entregues pela empresa que ganhou o certame foram de péssima qualidade. Ele exibiu para o Plenário da Casa os sacos de lixo que foram contratados e os que foram disponibilizados para a Emlur ao longo dos últimos quatro meses. “É claramente perceptível que a espessura dos dois produtos é muito diferente. Os sacos entregues têm sido outros, infinitamente mais fracos, mas a população pagou pelo saco mais caro e de melhor qualidade. Há dúvidas claras a respeito dessa licitação, que custou aos cofres públicos quase R$ 500 mil”, completou.
Em aparte, o líder da bancada governista questionou a credibilidade das denúncias de Raoni Mendes, mas garantiu que a situação exposta será averiguada. Esse posicionamento foi corroborado por outros situacionistas, como Sérgio da SAC (SD) e Djanilson (PPS).
“Ocorrem problemas com licitações em alguns governos, mas na gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) nunca houve nada nesse sentido. É claro que as denúncias devem ser apuradas”, finalizou Djanilson.