O edital que disciplinará a terceira etapa do Concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba, que visa o preenchimento de 15 vagas, será publicado nesta quarta-feira (17). O presidente da comissão do certame, juiz Antônio Carneiro, explicou que esta fase será realizada com os 88 candidatos aprovados na segunda fase.
“Esta etapa possui caráter eliminatório e abrangerá a inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico. Uma relação de profissionais para fazer a análise da documentação médica será publicada. Daremos início também à investigação social”, informou o magistrado.
De acordo com Antônio Carneiro, as etapas do concurso estão sendo realizadas em conformidade com o cronograma que foi estabelecido pela comissão. As notas definitivas das provas de sentença, tanto a cível quanto a criminal, realizadas na segunda fase do certame, foram publicadas no Diário Oficial, edição eletrônica, no último dia 5 de fevereiro.
O magistrado acrescentou que 15 vagas estão previstas para preenchimento, mas a decisão final sobre as vagas e nomeações caberá à presidência do Tribunal, de acordo com as suas necessidades.
Além de Antônio Carneiro, a comissão do concurso é formada também pelos magistrados Hermance Gomes Pereira e Fábio Leandro de Alencar Cunha, e pelo advogado Valberto Alves de Azevedo Filho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB/PB).