O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa, está oferecendo denúncia contra um servidor público estadual acusado de utilizar nome de microempreendedores para desviar recursos do Programa Empreender Paraíba. De acordo com as investigações, o acusado teria tomado posse de pelo menos R$ 30 mil em cheques do Empreender, dos quais ficaria com uma parte desses valores.
Na denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Arlan Costa Barbosa, há a solicitação da quebra do sigilo bancário do acusado, com o objetivo de se descobrir de quem são os cheques que teriam sido vistos por uma das vítimas do servidor público. “Penso que, com a medida, poderemos chegar aos outros integrantes da quadrilha”, ressalta o promotor.
O acusado é o funcionário público André Lion Gonçalves Pereira, de 27 anos. Ele é assessor técnico da Gerência Executiva do Trabalho, Emprego e Renda, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, e estaria fora país, nos Estados Unidos.
A Secretaria Executiva do Empreendedorismo, ligada à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde), é o órgão responsável pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba. O Programa Empreender PB concede várias linhas de crédito para os microempreendedores. Entre esses programas estão o Empreender Individual; o Empreender GNV (Gás Natural Veicular); o Empreender Mulher; o Empreender Artesanato; o Empreender Profissional Liberal; e o Empreender Motociclista Profissional.
MPPB