A reabertura da 2ª sessão da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontece nesta terça-feira (2), às 9h30. Na ocasião, o governador do Estado, Ricardo Coutinho, fará um discurso aos parlamentares e ao povo paraibano.
A abertura dos trabalhos legislativos vai ser transmitida ao vivo pela TV Assembleia por meio dos canais 40.2 da TV digital; 11 da Net ou 340.2 da GVT; e pelo site da Assembleia Legislativa da Paraíba, no endereço al.pb.gov.br .
Já os trabalhos administrativos da ALPB retornam na segunda-feira (1º), a partir das 13h.
Maior produção dos últimos cinco anos
De acordo com o presidente Adriano Galdino, em 2016 o Poder Legislativo será pautado em muito trabalho visando oferecer ações e benefícios aos paraibanos e paraibanas. “Vamos priorizar projetos de interesse do povo paraibano, as discussões relevantes aos que mais precisam. No ano passado, alcançamos a marca histórica na produção e aprovação de matérias”, ressaltou o presidente.
Em 2015, 645 projetos de lei foram produzidos pelos parlamentares. Quase o triplo do que foi produzido no ano anterior, quando apenas 218 projetos de lei ordinárias tramitaram na ALPB. A Casa também produziu 92 Projetos de Resolução em 2015, superando a produção dos anos anteriores, quando 17 foram produzidos em 2014, 56 em 2013; 24 em 2012 e 34 em 2011. A produção de projetos de Lei Complementar em 2015 também foi superior ao ano de 2014, quando 20 matérias foram produzidas, contra apenas 6 em 2014.
A Assembleia Legislativa da Paraíba, em 2015, também se destacou com a instalação de diversas Frentes Parlamentares, a exemplo da Frente Parlamentar da Água, que debateu a questão hídrica do Estado.
Os danos causados ao consumidor pelas operadoras de telefonia celular também receberam destaques na Casa de Epitácio Pessoa e passaram a ser investigados através da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, cujo relatório final, com mais de 300 páginas, indica diversas irregularidades praticadas pelas operadoras na Paraíba.