Criado com a finalidade de incrementar o orçamento do Poder Judiciário estadual, o projeto ”Captação de Recursos Extraorçamentários”, que compõe o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi concluído e aguarda a inscrição do TJPB no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) para ser executado.
O projeto foi apresentado à presidência na última Reunião da Avaliação da Estratégia, ocorrida em 14 de dezembro de 2015. Algumas das áreas que ele abrange são: infraestrutura, pessoal e treinamento.
De acordo com o gestor, juiz Fábio José de Oliveira Araújo, para que o projeto seja colocado em prática é preciso que a presidência do Tribunal se inscreva primeiramente junto ao Siafi.
Juiz Fábio José
“Depois disso, é preciso que alguém seja responsável de fazer a verificação dos projetos que têm recursos à disposição e fazer o cadastro. Posteriormente, existe toda uma preparação específica de cada caso. Cada um apresentará um projeto explicando o que necessita”, informou o gestor.
Além do magistrado Fábio José de Oliveira, o projeto conta também com a participação da servidora Bruna Guimarães Oliveira, como coordenadora. A ideia é conseguir captar linhas de crédito fora do orçamento do TJPB, criando um setor específico para a captação dessas verbas, promovendo uma mudança na estrutura administrativa do Tribunal.
“É um projeto amplo que tem por finalidade dar uma folga ao orçamento do Tribunal de Justiça. A intenção é fazer com que possamos captar recursos que estejam fora da previsão do orçamento. Isso ocorre através das diversas linhas de crédito que são colocadas à disposição pelo Governo Federal. Essa é a ideia central”, ressaltou Fábio José de Oliveira Araújo.
Por Laíse Santos (estagiária)