O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Durval Ferreira (PP), anunciou nesta quarta-feira (2) que vai instalar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na Casa para tentar inibir os excessos e trocas de insultos entre os vereadores nas sessões.
Durval informou que vai solicitar dos líderes de bancada a indicação de nomes para integrar o Conselho. “Não iremos permitir exaltações que possam prejudicar o andamento das sessões da Câmara. É importante que os ânimos não se excedam, e, sempre que houver desentendimentos dessa natureza, seremos obrigados a encerrar a sessão”, assegurou.
Pelo segundo dia consecutivo o presidente da Câmara foi obrigado interromper a sessão ordinária, desta quarta-feira (2), após desentendimento a respeito da inclusão em pauta de um requerimento de autoria do vereador Renato Martins (PSB).
A matéria pedia o agendamento de uma audiência pública para o próximo dia 15. No entanto, não foi incluída em pauta pelo Setor de Expediente, pois a audiência para a prestação de contas quadrimestral da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já estava marcada para a mesma data.]
“O requerimento não podia ser apreciado por dois motivos: não estava na Pauta do Dia e havia choque com outra audiência, agendada anteriormente para a mesma data. Na ocasião, informei ao vereador que o requerimento seria votado quando entrasse em pauta. Todos os parlamentares têm direito de apresentar requerimentos para serem votados no Plenário, que decide se aprova ou não. Espero que Renato reapresente a matéria com nova data”, esclareceu Durval Ferreira.