Na manhã desta terça-feira (1), a Polícia Federal prendeu em São Paulo o vice-presidente do Facebook na América Latina Diego Jorge Dzodan. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Juiz Criminal da Comarca de Lagarto/SE, Dr. Marcel Maia Montalvão.
Dzodan foi levado ao Instituto Médico Legal (IML), prestando depoimento na Superintendência de Polícia Federal em São Paulo, onde permanecerá preso à disposição da Comarca de Lagarto.
De acordo com nota da Polícia Federal de Sergipe, Dzodan descumpriu ordens judiciais de requerimento de informações contidas na página do Facebook, “imprescindíveis para produção de provas a serem utilizadas em uma investigação de crime organizado e tráfico de drogas”, que corre em segredo de justiça.
Segundo nota divulgada pelo juiz no site do Tribunal de Justiça de Sergipe, a Polícia Federal solicitou ao juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no whatsApp, o que foi deferido pelo magistrado.
A empresa Facebook, continua a nota, “mesmo diante de três oportunidades não liberou as conversas”. O magistrado determinou uma multa de R$ 50 mil caso a ordem não fosse cumprida, o que a empresa também não atendeu.
A multa foi elevada para R$ 1 milhão e, também, a empresa Facebook não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo whatsApp. “Diante das reiteradas determinações descumpridas, o juiz Marcel Maia decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil, o senhor Diego Dzodan, por impedir a investigação policial, com base no artº 2º, §1º, da Lei 12.850/2013.”
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