A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) terá que divulgar um calendário semestral amplamente divulgado, antecipando a suspensão do fornecimento d’água nas residências e um mutirão de conciliação para resolver débitos do consumidor. Este foi o resultado da reunião entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e o órgão. O encontro foi realizado nesta quarta-feira, 1º de junho.
A Cagepa foi convocada pelo Procon-JP para justificar as constantes falta d’água no último mês de abril, que prejudicou moradores de mais de 50 bairros da Capital por vários dias e, aproveitando a audiência onde a empresa apresentou sua defesa, o Procon-JP propôs ações que otimizem a prestação de serviço ao consumidor, através de um plano de intenções para a melhoria da relação empresa/consumidor.
O secretário do Procon-JP, Marcos Santos, avalia que os serviços essenciais, como o fornecimento de água, precisam não apenas do monitoramento por parte dos órgãos de defesa do consumidor, mas também de ações preventivas que impeçam que os problemas cheguem a ocorrer porque, quando o serviço falha, o ônus para a população é muito grande.
“Notificamos a Cagepa em abril desse ano e houve a convocação para a defesa da empresa, mas ampliamos a reunião para também discutir medidas que resolvessem os problemas da prestação desse serviço. Vamos nos encontrar novamente com a superintendência da empresa para discutirmos a elaboração de um plano de intenções que contemple a população”, disse Marcos Santos”.
Calendário – No que diz respeito à suspensão do fornecimento de água sem aviso prévio ao consumidor, foi proposto que a empresa organize um cronograma preventivo semestral onde constem os dias previstos para a manutenção da rede e a quantidade de horas em que o consumidor ficaria sem água. “Ninguém seria pego de surpresa e com um aviso antecipado, todos se programariam para as horas e/ou dias que ficaria sem água”, informou Marcos Santos.
Pagamento de débitos – O titular do Procon-JP adianta que, além da falta d’água sem aviso prévio, os consumidores reclamam da dificuldade de negociação de débitos. “Daí surgiu a proposta de se promover um mutirão para quitação dos débitos junto à empresa. Neste momento de crise financeira, que atinge a todos, é importante dar ao consumidor de João Pessoa a oportunidade de renegociar a dívida, para que ele tenha a chance de quitar seus débitos com a empresa de uma forma que caiba no seu bolso”.
O mutirão proposto, se aceito pela Cagepa, deverá ser realizado nas sextas-feiras do próximo mês de julho e deve contemplar aquelas pessoas que tenham, no mínino, três faturas atrasadas.”Essa é uma boa oportunidade para se resolver várias pendências. Vamos nos reunir com a superintendência e os setores de Operação e Jurídico da empresa, em data ainda a ser marcada, para vermos a questão logística das ações. Nossa obrigação é buscar caminhos para resguardar o consumidor”.