A Receita Federal vai liberar, a partir das 9h da quarta-feira (8), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2016 (ano-calendário 2015) e ao novo lote multiexercício de restituição, que contempla as restituições residuais referentes aos exercícios de 2011 a 2015 (anos-calendários 2010 a 2014). No total, deverão ser pagos R$ 33.788.060,28 para 18.849 contribuintes da Paraíba. O valor vai estar disponível a partir do dia 15 de junho.
A maior parcela de restituição a ser paga neste lote será destinada a declarações do exercício 2016 (R$ 33,2 milhões). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possivel acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências e então fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.