Tombado como patrimônio histórico nacional desde dezembro de 2007, o Centro Histórico de João Pessoa é composto por aproximadamente 700 edificações, além de ruas e praças, inseridas em uma área de 37 hectares, sendo um dos maiores e mais importantes sítios históricos do país. “Em qualquer cidade do mundo, um patrimônio com esta envergadura estaria bem preservado e fazendo parte ativamente da vida cultural e econômica da cidade. Não é o que acontece em João Pessoa, infelizmente”, lamentou o deputado Anísio Maia (PT).
O parlamentar lembrou ainda que o Centro Histórico da Capital exibe diferentes estilos arquitetônicos em seus casarios coloniais, sobrados, praças e igrejas, retratando momentos distintos da história da Paraíba, o que aumenta sua relevância.
“Será que teremos que esperar o Centro Histórico ruir para que alguma coisa comece a ser feita, a exemplo do que está acontecendo com a barreira do Cabo Branco? O processo de degradação do Centro Histórico de João Pessoa requer de todos nós uma atuação redobrada, haja vista que está se acentuando nos últimos anos.”
Envolvimento da Comunidade – Para Anísio Maia, qualquer ação voltada ao Centro Histórico precisa envolver a comunidade, especialmente a do Porto do Capim. “O termo revitalização é inadequado porque não precisamos levar vida para o Centro Histórico. Lá tem muita vida. Além do patrimônio material em ruínas, tem uma população inteira que lá reside e que está completamente esquecida pelo poder público. Precisamos de um projeto de requalificação, e que reconheça os focos de resistência que lá existem”.
“A requalificação do Centro Histórico precisa ser includente e sustentável. Seus moradores não podem ser despejados do local. Cabe ao poder público melhorar as condições de habitabilidade, mobilidade e convivência. No máximo, precisamos realocar as habitações em situação de risco para áreas próximas, levando em conta a subsistência e o sentimento de pertença das pessoas”, explicou.
Especulação Imobiliária – Anísio Maia afirma que as atividades culturais e econômicas são vitais para o Centro Histórico que teve seu processo de abandono iniciadas com as empresas e os proprietários dos imóveis tombados, passaram a mudar-se para outras áreas da cidade mais atraentes e lucrativas.
“Enquanto a cidade não tiver forças para enfrentar a especulação imobiliária não conseguirá se democratizar plenamente, nem planejar seu futuro. A mesma especulação que assedia nossos recursos naturais deixa o nosso patrimônio histórico cair aos pedaços para lucrar com a venda do terreno e até mesmo usá-lo como estacionamento”, afirmou.
Plano Emergencial – Anísio Maia destacou que a função social da propriedade é um dos princípios que regem nossa ordem econômica e que, portanto, não caberá apenas ao poder público a solução para os problemas elencados. “Toda sociedade precisa se mobilizar, inclusive os proprietários dos casarões abandonados. Estou estudando o assunto durante o recesso parlamentar e ouvindo alguns especialistas. No retorno dos trabalhos legislativos, tomarei sugerir com os órgãos competentes a elaboração de um plano emergencial, que seja exeqüível, com início, meio e fim, que coloque na agenda da sociedade a importância do nosso Centro Histórico”, concluiu.