Nesta quinta-feira, 11, a Universidade Federal da Paraíba foi o local escolhido para o lançamento da “Frente Paraibana Escola Sem Mordaça”, que nasceu para enfrentar a tentativa de aprovação e implantação do Projeto de Lei Escola Sem Partido. Integrante do quadro docente do Departamento de Metodologia da Educação da UFPB, o Professor Charliton Machado, candidato do PT à prefeitura de João Pessoa, esteve presente na atividade que reuniu professores, estudantes, servidores, tribos indígenas e diversos movimentos sociais e sindicatos.
“O nascimento da Frente Paraibana Escola Sem Mordaça veio para mostrar que não iremos aceitar essa tentativa dos golpistas de calar a educação. O que consta no projeto elaborado pela direita é a disseminação do preconceito, da discriminação e da exclusão. Como educador me coloco totalmente contra, e me preocupa que algumas pessoas concordem com algo que quer acabar com o debate ideológico na sala de aula, e censurar os conteúdos lecionados”, explicou.
O candidato do PT lembrou que já chegou na Câmara Municipal o Projeto da Escola Sem Partido, mas foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa: “A ideia da direita conservadora é apresentar o mesmo projeto nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, além da Câmara Federal e no Senado. Sabemos que o governo golpista tem na educação seu principal alvo de retrocesso, e a Escola Sem Partido faz parte dessa plano, além do mais, temos como ministro um representante do DEM, partido que nasceu da antiga Arena, principal apoiadora da Ditadura Militar, e que é contra o Prouni e a Lei das Cotas”.
O Professor Charliton acrescentou que recentemente o Ministério Público, através de uma Nota Técnica, analisou o Projeto de Lei Escola Sem Partido como inconstitucional, trazendo a seguinte informação: “Está na contramão dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, especialmente os de construir uma sociedade livre, justa e solidária e de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.