O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou na manhã desta quarta-feira (17), durante sessão do Pleno, as contas da Secretaria de Estado de Comunicação Institucional da Paraíba, exercício 2014, de responsabilidade do secretário Luís Tôrres. A aprovação se deu por maioria, seguindo voto do relator, conselheiro Antônio Nominando Diniz.
As contas da pasta em 2014 representam um volume de recursos na ordem de R$ 40.735.699,97.
O secretário Luís Tôrres destacou, após o julgamento, o respeito do Governo do Estado aos princípios da administração pública expressos na Constituição Federal, da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. “O foco da Secom sempre foi trabalhar com transparência, seguindo a determinação do governador Ricardo Coutinho (PSB), sem excessos e sem desperdício do dinheiro público, mas, ao mesmo tempo, destacando as ações e a realização da gestão estadual”, disse Tôrres.
Constam ainda como interessados no processo a deputada Estelizabel Bezerra, ex-gestora da Secretaria, Flávio Augusto Cardoso Cunha, assessor técnico, e Diego Fabricio Cavalcanti de Albuquerque, advogado.