Somente quatro deputados federais da Paraíba divulgaram publicamente como votarão na próxima segunda-feira, 12, no processo de cassação do deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) marcado para às 19 horas. Luiz Couto (PT-PB), Efraim Filho (DEM), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Rômulo Gouveia (PSD) garantiram que estarão na Casa para se posicionarem pela retirada do mandato do parlamentar. Os demais não se posicionaram de maneira pública sobre o assunto. Muitos deles são considerados aliados do ex-presidente. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.
A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara tenta desde sexta-feira (2), sem sucesso, notificar Eduardo Cunha, em Brasília e no Rio de Janeiro, sobre a votação na segunda. Por isso, o ex-presidente será notificado por meio do Diário Oficial nesta quinta-feira (8).
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu à consultoria da Casa parecer sobre os efeitos da decisão do Senado nos processos de cassação de mandato de deputado. O estudo irá apontar se as votações na Câmara poderão ou não ser fatiadas, como ocorreu no julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Qualquer que seja a decisão da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será o primeiro afetado.
Mais branda
Para o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais aliados de Cunha na Câmara, não caberia o fatiamento da votação. Mas ele defende que o processo seja votado como um projeto de resolução.
Se for votado um projeto, e não o parecer do Conselho de Ética que prevê a cassação do parlamentar, Marun avalia que seria possível mudar para uma pena mais branda, e impedir a cassação.
“Deve acontecer uma emenda propondo uma pena menor e menos grave, para o deputado Eduardo Cunha, para que ele continue, como está sendo, processado no STF”, disse Marun.
Já o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), discorda e diz que o Conselho de Ética já deliberou sobre essa proposta de abrandamento da pena.
“Os deputados votarão pela cassação. Eduardo Cunha tem parceiros, e deve ter, que atuam aqui dentro, mas não tem mais aquele poder. O Conselho de Ética, onde seria possível alterar esse processo, não o alterou”, ressaltou Bueno.