O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, solicitou ao Palácio do Planalto uma audiência com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), para conversar sobre vários temas, incluindo o rebaixamento da Paraíba no ranking do Tesouro Nacional, que impede a administração estadual de contrair empréstimos internacionais.
O atraso no repasse de recursos relativos à contrapartida da União em obras no estado também estará na pauta do governador. “Quero conversar com presidente a cerca disso para que a gente acabe de vez com determinadas posturas e especulações. A politização barata que está sendo feita por parte de alguns parlamentares aqui no estado”, disse o governador.
Ricardo Coutinho também pretende dialogar com Temer sobre a necessidade de investimentos públicos no estado como forma de combater a crise. “Quero discutir sobre a visão a cerca da necessidade de investimentos que só podem ser feitos pelo estado para retirar o país dessa crise. Para que a partir desses investimentos possamos gerar mais empregos, mais renda, aumentar o poder de consumo e aí recuperar a roda e o ciclo positivo para a nossa economia. Não há outra saída”, disse o gestor.
Ricardo Coutinho justificou o rebaixamento da Paraíba no ranking do Tesouro Nacional com a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). De acordo com o governador, essa diminuição provocou o aumento no percentual dos gastos do estado com a folha de pessoal. “Se a receita cai é claro que o percentual aumenta. De janeiro a setembro deste ano, o ICMS do estado foi R$ 1 bilhão a mais do que o FPE. Então você compreende a dimensão da crise”, disse.
O governador destacou que o estado já estava acima do limite estabelecido pela lei de responsabilidade social, contudo, esse extrapolamento não se deu em razão de crescimento da folha, mas em função da queda da receita. “O estado não pode ser responsabilizado. É preciso ter a compreensão e estamos apelando ao governo federal, já que a responsabilidade não cabe ao estado”, disse.