Apenas seis dos 19 vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita compareceram à sessão plenária, nesta quinta-feira (06), que iria apreciar o pedido de afastamento do presidente Netinho de Várzea (PR), acusado de grave infração contra a administração pública.
Sem quórum, o pedido mais uma vez foi engavetado e ficará agora para a próxima sessão, caso a Casa obtenha o número de dez vereadores em plenário. Segundo o presidente, Anésio Miranda, os faltosos terão os pontos cortados caso não justifiquem as ausências. Para ele, os vereadores mais uma vez adotaram uma manobra, a pedido do prefeito, para procrastinar a apreciação da matéria e agora terão que se explicar.
Ele ainda adiantou que encaminhará para o Ministério Público e também para o Tribunal de Contas do Estado a informação sobre o corte de ponto e também sobre a manobra de alguns vereadores para esvaziar a sessão e proteger o prefeito.
O relator do parecer, o vereador Aurian de Lima (PMDB), disse que já foram feitas as reuniões de análise do processo e, na manhã da última terça-feira (04) aconteceu a discussão final sobre a possível saída do gestor.
A denúncia que está sendo considerada para o afastamento pela direção da Casa está dividida em três eixos: atraso nos salários dos servidores sem que tenha havido descontinuidade na arrecadação e nos repasses federais; o não repasse de contribuições previdenciárias apesar do desconto em folha, e, por último, o desconto dos empréstimos consignados dos servidores sem o devido repasse do dinheiro para a Caixa Econômica Federal.
Netinho pode ser afastado, formalmente, de imediato. Mas a decisão deve ser comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e publicada no Diário Oficial, antes da saída do prefeito da cadeira do cargo.