O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou a separação do processo que investiga políticos do PMDB, PP e PT dentro da Operação Lava Jato. Entre os investigados estão os deputados federais da Paraíba, Aguinaldo Ribeiro (PP) e Manoel Junior (PMDB). Com o fatiamento, os inquéritos foram divididos em: Núcleo do PT (12 investigados), Núcleo do PMDB da Câmara (15 investigados), Núcleo do PMDB do Senado (9 investigados), Núcleo do PP (30 investigados).
A decisão de dividir o processo em quatro inquéritos foi tomada depois de um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ao pedir o fatiamento da maior e principal investigação da Operação Lava Jato, Janot afirmou que os partidos PP, PT e PMDB se organizaram internamente para cometer crimes contra a administração pública. Por isso, justificou o procurador, “a apuração deve ser dividida para melhor otimização do esforço investigativo”. Para Janot, o pedido de divisão não muda o fato de que existiu “uma teia criminosa única” na estatal.
Na decisão que determinou a separação das ações, o ministro destacou que “no início dos trabalhos investigativos, o Procurador-Geral da República entendeu necessária a investigação do núcleo político de forma concentrada, no mesmo inquérito, em razão do estágio de cognição dos fatos e da constatação de que se está frente a um processo sistêmico de distribuição de recursos ilícitos a agentes políticos de diversas agremiações partidárias, com origem e modus operandi comuns ou, pelo menos, relacionados”.
O caso em apuração no STF investiga um grupo criminoso organizado, comandado e articulado por políticos integrantes de diversas agremiações partidárias, com o objetivo de viabilizar enriquecimento ilícito, com a ajuda de grupos empresariais, bem como financiar campanhas eleitorais, a partir de desvios públicos de diversas empresas estatais e entes da administração direta e indireta.
Paraibanos investigados
Manoel Júnior é investigado na operação Lava Jato sob acusação de atuar em conjunto com outros oito parlamentares para achacar o grupo Schahin, que também é investigado. O procurador-geral da República suspeita que os parlamentares apresentaram requerimentos e atuaram na Câmara dos Deputados para pressionar o grupo Schahin por causa de uma disputa com o corretor de seguros Lúcio Bolonha Funaro, que é próximo a Cunha. O processo corre em segredo de justiça.
Já o ex-ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, é investigado por possível envolvimento em suposta formação de quadrilha para prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com o doleiro Alberto Youssef, em depoimento a operação Lava Jato, o deputado se beneficiou do pagamento mensal de propina feito ao PP, com repasses da “cota” do partido no esquema da Petrobrás.