O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto, que teve como relator o senador José Maranhão (PMDB-PB), foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.
A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo após a decisão do STF. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Ceará, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.
De acordo com a PEC, não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.
Ao votar favorável, o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) citou o caráter econômico das festas de Vaquejada no Nordeste e pediu apoio ao seu projeto, o PLS 377/2016, que tramita no Senado e regulamenta a realização das Vaquejadas.
“Essa atividade (a Vaquejada) passou a ser não apenas uma atividade cultural, mas também econômica, geradora de empregos, que fortalece as tradições do Nordeste brasileiro”, destacou o Senador paraibano, ao lembrar que, no Nordeste, as Vaquejadas chegam a gerar cerca de 600 mil empregos diretos.
Ao pedir apoio ao seu projeto, que regulamenta a prática da Vaquejada de forma definitiva, Lira lembrou que foi um dos primeiros a se posicionar contra a decisão do STF de proibir a prática. Ele falou dos benefícios da festa e citou Campina Grande, cidade que tem dois parques de Vaquejada entre os maiores do Nordeste, o Parque Maria da Luz e o Parque Ivandro Cunha Lima.
Lira finalizou destacando a necessidade dos nordestinos de manter essa tradição cultural, que gera riqueza e desenvolvimento, lembrando os 6 anos de seca ininterrupta que dizimaram metade do rebanho na região. “As vaquejadas geram, aproximadamente, 600 mil empregos diretos. Nós estamos atravessando o sexto ano de seca ininterrupta no Nordeste”, bradou Lira, pedindo uma união do parlamento em torno da matéria.