A posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito, foi marcada por protestos na frente do prédio do TJ, em João Pessoa, na tarde desta quarta-feira (1º). Ele foi o responsável por assinar o habeas corpus que deu liberdade a Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, de 24 anos, suspeito de atropelar e matar com um Porsche o agente da Lei Seca Diogo Nascimento, de 34 anos, no dia 21 de janeiro.
Agentes de trânsito usaram faixas com mensagens de protesto contra o Judiciário. “A polícia e o Ministério Público fizeram sua parte, falta o Judiciário fazer a sua” diz uma das mensagens. A segurança no local foi reforçada pela Polícia Militar.
A mensagem no cartaz se refere ao pedido de prisão feito pela Polícia Civil, com parecer favorável do MP, por meio da promotora Artemise Leal. Ela também formulou um pedido de prisão preventiva de Rodolpho que deveria ser analisado até esta quarta-feira (1º) pelo 1º Tribunal do Júri, mas o juiz Antônio Maroja, que deverá julgar o pedido, não atende os telefonemas do Portal Correio para comentar o caso, nem a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem informações. Segundo os assessores, os juízes e magistrados estão na posse de Joás de Brito.
Diogo foi atropelado quando trabalhava na fiscalização da Lei Seca no Bessa, em João Pessoa. A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital de Trauma, mas morreu um dia depois. A Justiça pediu, em primeira instância, a prisão de Rodolpho, mas antes mesmo de ser detido, ele conseguiu um habeas corpus na madrugada seguinte ao atropelamento, assinado pelo desembargador Joás de Brito.
A Delegacia de Homicídios formulou novo pedido de prisão de Rodolpho, com parecer favorável do MP, mas até agora a Justiça não tem nenhuma posição sobre o caso e permanece valendo o habeas corpus assinado pelo desembargador que toma posse nesta quarta (1º) no TJPB.
A defesa de Rodolpho alega que ele está colaborando com as investigações, entregou Carteira de Habilitação e o passaporte e que não há impunidade porque todos os requisitos legais de ampla defesa e direito ao contraditório vêm sendo cumpridos. Rodolpho não participou da simulação do atropelamento, que ocorreu nessa terça (31), mas foi à delegacia junto com advogados para justificar, já que ele não é obrigado a produzir provas para si mesmo.
Redação, com Portal Correio