Três “paredões” de som foram apreendidos no domingo (26) na praia de Jacumã, na cidade do Conde, no Litoral Sul da Paraíba, pela prática de poluição sonora. De acordo com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, três homens foram presos em flagrante como proprietários dos equipamentos. Ainda de acordo com a polícia, o primeiro foi preso em flagrante, com “equipamento de som com volume bastante elevado, equipamento conhecido como paredão”, segundo o Major Lucas, comandante da PMAmb.
O homem foi autuado pelo crime de poluição sonora, que tem pena prevista de 1 a 4 anos de prisão, recebeu multa de R$ 5 mil e teve o equipamento apreendido. Ele foi liberado após pagamento de fiança no valor de R$ 937 (um salário mínimo), além de aceitar a condição de passar por um curso de boas práticas ambientais.
Outros dois homens também foram autuados por poluição sonora na mesma região, ambos pagaram fianças de um salário mínimo para serem soltos. Os equipamentos de som deles também foram apreendidos e ambos sofreram multas pela prática delituosa.
Todos foram autuados na Delegacia de Jacumã, que, segundo Major Lucas, está ativa excepcionalmente durante este período de Carnaval para atender os chamados da região. As ações da Polícia Militar Ambiental (PMAmb) acontece nos principais locais de carnaval, com foco em Baía da Traição, Lucena e Jacumã, e só terminam após o carnaval nas regiões.
Balanço parcial
A Polícia Militar recebeu 614 chamados para atender ocorrências de perturbação do sossego das 18h da última sexta-feira (24) até as 7h30 desta segunda-feira (27), sendo 521 casos somente na Região Metropolitana e nos Litorais Norte e Sul do estado.
Para diminuir o número de ocorrências, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) vem apostando na conscientização dos foliões e tem feito várias blitzen educativas nas cidades que realizam eventos de carnaval, com a distribuição de panfletos orientando as pessoas.
No ano passado, em todo o carnaval (5 a 9/2) foram recebidos 1.015 chamados, número que superava em mais de 5% os do carnaval de 2015 (13 a 17/2), quando foram registradas 958 solicitações para este tipo de ocorrência.
A poluição sonora é combatida com multa que começa com R$ 5 mil e pode chegar até a R$ 50 milhões, conforme prevê o artigo 61 do Decreto 6.514/2008.
G1PB