A Prefeitura Municipal de João Pessoa está concluindo uma operação pente-fino junto aos beneficiários do Bolsa Família. O objetivo é identificar irregularidades, como pessoas que não se encaixam no perfil e se favoreciam do dinheiro.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), 1.458 beneficiários perderam o benefício na Paraíba em fevereiro. Mais de 500 mil famílias estão cadastradas no Estado.
A coordenadora do Bolsa Família em João Pessoa, Aparecida Melo, duas equipes fazem visitas às famílias diariamente, mas, que em novembro foi iniciado o pente fino intenso, a pedido do MDSA.
“Rotineiramente, visitamos, tanto para verificar denúncias, como para alterar o responsável familiar, em caso de separação e a criança está com a avó ou com o pai. Sempre fazemos essas vistorias, mas, o MDSA entendeu que havia pouca averiguação e em novembro foi colocado esse nome “pente fino”, explicou Aparecida Melo.
Ela não informou os dados de beneficiários, cortes e denúncias. “Ainda estamos concluindo o resultado do pente fino, mas, vimos que há muita gente que não tem o perfil e recebe. Também recebemos denúncia, alguns não querem se identificar e outros vão até à Sedes pessoalmente. Às vezes é uma pessoa que perdeu o benefício e ficou chateada porque o vizinho continua recebendo”, concluiu Aparecida Melo.
MDSA apura. Em novembro, João Pessoa constava como a 10ª cidade do País e 4ª do Nordeste com maior número de benefícios bloqueados: 4.143. Na época, a Paraíba teve 27.378 bloqueios e 16.637 cancelamentos, o 5º maior do Nordeste.
O MDSA informou que o pente-fino começou em junho do ano passado a pedido do ministro Osmar Terra. “A iniciativa envolve o INSS, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal. As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa”, disse em nota.
O MDSA utiliza a tecnologia para reduzir as fraudes. São seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“Com as novas ferramentas, é possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passa a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício”, informou a assessoria.
Correio da Paraíba