O deputado estadual Tião Gomes afirmou nesta segunda-feira (17), que como presidente estadual do PSL considera indispensável que o juiz eleitoral substituto, Márcio Maranhão Brasilino, precisa se averbar suspeição para votar a AIJE da PBPrev, nesta segunda-feira (17), por ter atuado como assessor e testemunha do senador Cássio Cunha Lima em processo contra o governador Ricardo Coutinho.
- Ora, se ele atuou recentemente em processo contra o governador e se posicionando a favor do senador Cássio, só esta condição lhe faz ter a necessidade de se averbar suspeito pelo vínculo com parte do processo pautado para esta segunda-feira – afirmou.
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Na votação desta segunda-feira (17), conforme informações, consta que o segundo voto a ser proferido será do Juiz Substituto, Dr. Márcio Maranhão Brasilino da Silva. De acordo com dados, o atual Juiz Substituto atuou como advogado em 2016 se apresentando na condição de Testemunha contra o governador Ricardo Coutinho, como atesta documento da AIJE DA POLÍCIA.
Maranhão é testemunha de Cássio
Nesse processo anterior, como advogado, ele foi elencado como testemunha de acusação contra o chefe do executivo contestando a instituição do Prêmio Paraíba Unida pela Paz, as nomeações e promoções de policiais civis e militares no ano de 2014, bem como questionando a atuação da PM durante as eleições.
De acordo com os autos, em fevereiro de 2016 o TRE/PB julgou improcedente as acusações e mandou arquivar o processo. A coligação recorreu ao TSE e esse Tribunal também decidiu pelo arquivamento.
Os votos do TRE nesta segunda feira
ASSESSOR NOMEADO – Documentos existentes no Diário Oficial do Estado provam que em 4 de dezembro de 2007, o advogado Márcio Maranhão Brasilino da Silva foi nomeado Assessor Técnico da Gerência Executiva de Desenvolvimento do Comércio e Serviços da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Economico, em ato assinado pelo então governador Cássio Cunha Lima.
Ele ainda foi nomeado assessor jurídico da CINEP, em 5 de Dezembro de 2007, em ato do presidente Raimundo Tadeu Farias.
WSCOM