A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (6), a operação Águas Claras, que apura um esquema de desvio de recursos públicos repassados à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), envolvendo cerca de R$ 40 milhões. Cinco pessoas foram presas e quatro levadas, coercitivamente, para prestar esclarecimentos nas unidades do órgão em São Paulo e no Rio de Janeiro, em cumprimento à determinação da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Foram cumpridos ainda 16 mandados de busca e apreensão.
Segundo nota da PF, as investigações começaram a partir de denúncias de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo brasileiro. As investigações estão sendo desenvolvidas em conjunto com o Ministério Público Federal e com a participação da Controladoria Geral da União.
“Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte sem a devida aplicação – conforme previsto em lei e nos contratos assinados”, assinala a nota. O dinheiro que deveria ser aplicado no incentivo aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas, estariam indo parar no bolso dos investigados.
Os recursos eram repassados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei Agnelo Piva. O montante está associado ao patrocínio dos Correios que, por ser uma empresa pública, envolve a Lei de Licitações, destaca a nota. Pelo que a PF apurou houve fraude à Lei de Licitações.
Os investigados vão responder, de acordo com suas participações, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à Lei de Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados no decorrer da instrução criminal. Os detalhes da operação serão apresentados às 11h no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, localizada na Rua Hugo D’Antola, 95, térreo – Lapa de Baixo.